Portaria Interministerial n. 1.254, de 18 de maio de 2015

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.date.accessioned	2019-02-21T21:04:42Z
dc.date.available	2019-02-21T21:04:42Z
dc.date.issued	2015-05-18
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3808
dc.description.abstract	Institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) no âmbito do Poder Executivo Federal.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 93, de 19 de maio de 2015, seção 1, p. 1-2	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Portaria Interministerial n. 1.254, de 18 de maio de 2015	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.physical	2 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2015-05-19
dc.subject.vccgu	VCCGU::Ouvidoria::Sistema e-SiC	pt_BR