Portaria n. 1.866, de 29 de agosto de 2017

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)

DSpace Home
→
Atos Normativos
→
Ouvidoria
→
Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria
→
Mostra Item

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.date.accessioned	2018-12-28T19:18:39Z
dc.date.available	2018-12-28T19:18:39Z
dc.date.issued	2017-08-29
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3125
dc.description.abstract	Institui o Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados - e-Ouv Municípios - e cria o procedimento simplificado de adesão ao Programa de Fortalecimento de Ouvidorias	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.source	D.O.U. nº 167, de 30 de agosto de 2017, seção 1, p. 47	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Portaria n. 1.866, de 29 de agosto de 2017	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.physical	4 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19266701/do1-2017-08-30-portaria-n-1-866-de-29-de-agosto-de-2017-19266659	pt_BR
dc.date.started	2017-08-30
dc.subject.vccgu	VCCGU::Ouvidoria::Sistema e-Ouv	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Ouvidoria::Programa de fortalecimento das ouvidorias (PROFOCO)	pt_BR