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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) | |
dc.date.accessioned | 2018-12-28T19:18:39Z | |
dc.date.available | 2018-12-28T19:18:39Z | |
dc.date.issued | 2017-08-29 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3125 | |
dc.description.abstract | Institui o Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados - e-Ouv Municípios - e cria o procedimento simplificado de adesão ao Programa de Fortalecimento de Ouvidorias | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.source | D.O.U. nº 167, de 30 de agosto de 2017, seção 1, p. 47 | pt_BR |
dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 1.866, de 29 de agosto de 2017 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.physical | 4 p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19266701/do1-2017-08-30-portaria-n-1-866-de-29-de-agosto-de-2017-19266659 | pt_BR |
dc.date.started | 2017-08-30 | |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Ouvidoria::Sistema e-Ouv | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Ouvidoria::Programa de fortalecimento das ouvidorias (PROFOCO) | pt_BR |