Portaria n. 3.681, de 13 de dezembro de 2016

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
dc.date.accessioned	2019-01-07T17:09:42Z
dc.date.available	2019-01-07T17:09:42Z
dc.date.issued	2016-12-13
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3190
dc.description.abstract	Regulamenta a remessa de dados e informações à Ouvidoria-Geral da União (OGU).	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.source	D.O.U. nº 239, de 14 de dezembro de 2016, seção 1, p. 35	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Portaria n. 3.681, de 13 de dezembro de 2016	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.physical	2 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2016-12-14
dc.subject.vccgu	VCCGU::Ouvidoria	pt_BR