Editais, Portarias Normativas e Resoluções - Ouvidoria: Recent submissions

  • Edital n. 37, de 7 de maio de 2021 [retificado] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2021-05-07)
    Edital que aprova a realização e o regulamento do III Concurso Nacional de Fotografia "Cidadania em Foco".
  • Portaria n. 847, de 8 de abril de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2021-04-08)
    Esta Portaria aprova o Manual de Avaliação das Ouvidorias do Poder Executivo Federal.
  • RETIFICAÇÃO: Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2020-11-19)
    Retificação ao Anexo II da Resolução nº 26, de 30 de setembro de 2020, que aprova a realização e o Regulamento do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
  • Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020 [retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2020-09-30)
    Aprova a realização e o Regulamento do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
  • Portaria n. 581, de 9 de março de 2021 [Alterada e Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2021-03-09)
    Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, dispõe sobre o recebimento do relato de ...
  • Portaria n. 2.031, de 16 de setembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2020-09-16)
    A presente portaria regulamenta o inciso IX do art. 12, do Anexo I, do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, e estabelece normas para o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria - PROFOCO.
  • Edital n. 21, de 26 de fevereiro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2021-02-26)
    Altera o Edital nº 91/2020, que cria o Processo Seletivo para compor o Cadastro de Multiplicadores do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria.
  • Edital n. 91, de 21 de dezembro de 2020 [alterado] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2020-12-21)
    Processo seletivo para compor o cadastro de multiplicadores do Programa de Formação continuada em Ouvidoria.
  • Processo Seletivo Para Compor o Cadastro de Multiplicadores do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2020-12-22)
    Edital para processo seletivo de composição do Cadastro de Multiplicadores da Rede Nacional de Ouvidorias.
  • Portaria n. 2.348, de 2 de outubro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2020-10-02)
    A presente portaria Institui o Serviço de Informações ao Cidadão da Controladoria-Geral da União, de que trata o inciso I do art. 9º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, revoga a Portaria nº 1.023, de 17 de maio ...
  • Portaria Interministerial n. 1.254, de 18 de maio de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-05-18)
    Institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) no âmbito do Poder Executivo Federal.
  • Portaria n. 3.681, de 13 de dezembro de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-12-13)
    Regulamenta a remessa de dados e informações à Ouvidoria-Geral da União (OGU).
  • Portaria n. 1.567, de 22 de agosto de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2013-08-22)
    Designa o Ouvidor-Geral da União para apreciação e decisão dos recursos dirigidos à Controladoria-Geral da União, observado o disposto nesta Portaria.
  • Portaria Interministerial n. 176, de 25 de junho de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) (Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), 2018-06-25)
    Dispõe sobre a vedação de exigência de documentos de usuários de serviços públicos por parte de órgãos e entidades da Administração Pública federal.
  • Portaria Interministerial n. 424, de 30 de dezembro de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP); Brasil. Ministério da Fazenda (MF) (Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), 2016-12-30)
    Estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. revoga a ...
  • Portaria n. 1.866, de 29 de agosto de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-08-29)
    Institui o Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados - e-Ouv Municípios - e cria o procedimento simplificado de adesão ao Programa de Fortalecimento de Ouvidorias

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