RMS 27.668 AgR / DF - Distrito Federal

Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Primeira Turma (1ªT)

dc.contributor.author	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Primeira Turma (1ªT)
dc.date.accessioned	2019-01-16T11:58:05Z
dc.date.available	2019-01-16T11:58:05Z
dc.date.issued	2016-02-23
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3289
dc.description.abstract	Direito administrativo. Agravo regimental em recurso ordinário em mandado de segurança. Processo Administrativo Disciplinar. Alegações de ofensa às garantias da ampla defesa e do juiz natural.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal (STF)	pt_BR
dc.source	Diário da Justiça Eletrônico n. 47/2016	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	RMS 27.668 AgR / DF - Distrito Federal	pt_BR
dc.type	Decisão Judicial	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Supremo Tribunal Federal (STF)	pt_BR
dc.subject.keyword	Comissão Permanente	pt_BR
dc.subject.keyword	Instauração	pt_BR
dc.description.physical	2 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2016-03-14
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição	pt_BR