RMS 13.497 / TO

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Quinta Turma (T5)

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Quinta Turma (T5)
dc.date.accessioned	2019-01-30T17:08:54Z
dc.date.available	2019-01-30T17:08:54Z
dc.date.issued	2002-06-18
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3451
dc.description.abstract	Administrativo. Processo administrativo. Disciplinar.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.source	Diário da Justiça de 12/08/2002, p. 226	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	RMS 13.497 / TO	pt_BR
dc.type	Decisão Judicial	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.subject.keyword	Citação	pt_BR
dc.description.physical	1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2002-08-12
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição	pt_BR