MS 23.310 / RJ - Rio de Janeiro

Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Tribunal Pleno

dc.contributor.author	Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Tribunal Pleno
dc.date.accessioned	2019-01-16T11:42:00Z
dc.date.available	2019-01-16T11:42:00Z
dc.date.issued	2002-07-01
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3277
dc.description.abstract	Constitucional. Administrativo. Servidor público: demissão. Prescrição.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Supremo Tribunal Federal (STF)	pt_BR
dc.source	Diário da Justiça de 27/06/2003	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	MS 23.310 / RJ - Rio de Janeiro	pt_BR
dc.type	Decisão Judicial	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Supremo Tribunal Federal (STF)	pt_BR
dc.subject.keyword	Licença médica	pt_BR
dc.subject.keyword	Prescrição	pt_BR
dc.description.physical	1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2003-06-27
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição	pt_BR