RMS 42.392 / AC

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2)

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2)
dc.date.accessioned	2019-02-28T20:37:47Z
dc.date.available	2019-02-28T20:37:47Z
dc.date.issued	2015-02-10
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3871
dc.description.abstract	Administrativo. Acumulação ilícita de aposentadorias. Acumulação de cargos. Professor e técnico em políticas culturais. Impossibilidade.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.source	Diário da Justiça Eletrônico de 19/03/2015	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	RMS 42.392 / AC	pt_BR
dc.type	Decisão Judicial	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.subject.keyword	Acúmulo de cargos	pt_BR
dc.description.physical	2 p.	pt_BR
dc.date.started	2015-03-19
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição	pt_BR