RMS 39.157 / GO

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2)

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2)
dc.date.accessioned	2019-03-01T21:52:38Z
dc.date.available	2019-03-01T21:52:38Z
dc.date.issued	2013-02-26
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3891
dc.description.abstract	Administrativo. Servidor público. Militar. Médico. Acumulação de Cargos. Natureza científica. Professor. Possibilidade.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.source	Diário da Justiça Eletrônico de 07/03/2013	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	RMS 39.157 / GO	pt_BR
dc.type	Decisão Judicial	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.subject.keyword	Acúmulo de cargos	pt_BR
dc.description.physical	2 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2013-03-07
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição	pt_BR