Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC)
dc.date.accessioned	2018-04-30T21:19:38Z
dc.date.available	2018-04-30T21:19:38Z
dc.date.issued	1988-10-05
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1249
dc.description.abstract	Norma legal destinada a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias.Texto atualizado até a Emenda Constitucional nº 99, de 15/12/2017.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Brasil. Presidência da República. Casa Civil	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.subject.classification	Correição
dc.title	Constituição da República Federativa do Brasil de 1988	pt_BR
dc.type	Lei / Medida Provisória	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República	pt_BR
dc.subject.keyword	Constituição Federal	pt_BR
dc.subject.keyword	Emenda Constitucional	pt_BR
dc.subject.keyword	Direitos sociais e individuais	pt_BR
dc.subject.keyword	Igualdade e a justiça	pt_BR
dc.subject.keyword	Valores supremos	pt_BR
dc.subject.keyword	Sociedade fraterna	pt_BR
dc.subject.keyword	Cidadão	pt_BR
dc.description.physical	130 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm	pt_BR
dc.date.started	1988-10-05
dc.subject.vccgu	Correição	pt_BR