Acórdão n. 3225/2015 – 2ª Câmara

Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
dc.date.accessioned	2019-04-15T13:48:44Z
dc.date.available	2019-04-15T13:48:44Z
dc.date.issued	2017-04-11
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4118
dc.description.abstract	Tomada de contas especial instaurada pela Fundação Nacional de Saúde em desfavor, inicialmente, do Sr. Joseph Wallace Faria Bandeira, ex-prefeito de Juazeiro/BA, em razão da impugnação parcial das despesas realizadas com os recursos de Convênio celebrado com a prefeitura do referido Município, tendo por objeto a “Execução de Sistema de Abastecimento de Água”.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Tribunal de Contas da União (TCU)	pt_BR
dc.source	Portal TCU	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Acórdão n. 3225/2015 – 2ª Câmara	pt_BR
dc.type	Decisão Judicial	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas da União (TCU)	pt_BR
dc.subject.keyword	Convênio	pt_BR
dc.subject.keyword	Recursos federais	pt_BR
dc.description.physical	14 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO%253A3225%2520ANOACORDAO%253A2017/DTRELEVANCIA%20desc,%20NUMACORDAOINT%20desc/1/%20?uuid=fe1663d0-5bb1-11e9-9062-f712e19ec25e	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Obras públicas	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Tomada de Contas Especial	pt_BR