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dc.contributor.author Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC)
dc.date.accessioned 2019-05-14T20:35:21Z
dc.date.accessioned 2019-08-26T14:26:14Z
dc.date.available 2019-05-14T20:35:21Z
dc.date.available 2019-08-26T14:26:14Z
dc.date.issued 2017-11-10
dc.identifier.uri https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4296
dc.description.abstract Institui o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC do servidor público, no âmbito do Instituto Federal Catarinense. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) pt_BR
dc.subject.classification Correição pt_BR
dc.title Portaria Normativa n. 10, de 10 de novembro de 2017 pt_BR
dc.type Portaria pt_BR
dc.rights.license Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. pt_BR
dc.rights.holder Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) pt_BR
dc.subject.keyword Corregedoria seccional pt_BR
dc.subject.keyword Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pt_BR
dc.subject.keyword Juízo de admissibilidade pt_BR
dc.description.physical 5 p. pt_BR
dc.location Santa Catarina (SC) pt_BR
dc.subject.vccgu VCCGU::Correição::Corregedoria seccional pt_BR
dc.subject.vccgu VCCGU::Correição::Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pt_BR


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