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dc.contributor.author Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)
dc.date.accessioned 2019-05-14T19:57:12Z
dc.date.accessioned 2019-08-26T14:26:09Z
dc.date.available 2019-05-14T19:57:12Z
dc.date.available 2019-08-26T14:26:09Z
dc.date.issued 2015-07-06
dc.identifier.uri https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4290
dc.description.abstract Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades às empresas contratadas pelo IFRO. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.publisher Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) pt_BR
dc.subject.classification Correição pt_BR
dc.title Portaria n. 1.037, de 6 de julho de 2015 pt_BR
dc.type Portaria pt_BR
dc.rights.license Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. pt_BR
dc.rights.holder Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) pt_BR
dc.subject.keyword Corregedoria Seccional pt_BR
dc.subject.keyword Competência pt_BR
dc.subject.keyword Fluxos de Trabalho pt_BR
dc.subject.keyword Ente privado pt_BR
dc.subject.keyword Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) pt_BR
dc.description.physical 11 p. pt_BR
dc.location Rondônia (RO) pt_BR
dc.subject.vccgu VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica pt_BR


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