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dc.contributor.author | Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) | |
dc.date.accessioned | 2019-05-14T19:57:12Z | |
dc.date.accessioned | 2019-08-26T14:26:09Z | |
dc.date.available | 2019-05-14T19:57:12Z | |
dc.date.available | 2019-08-26T14:26:09Z | |
dc.date.issued | 2015-07-06 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4290 | |
dc.description.abstract | Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades às empresas contratadas pelo IFRO. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 1.037, de 6 de julho de 2015 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Corregedoria Seccional | pt_BR |
dc.subject.keyword | Competência | pt_BR |
dc.subject.keyword | Fluxos de Trabalho | pt_BR |
dc.subject.keyword | Ente privado | pt_BR |
dc.subject.keyword | Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) | pt_BR |
dc.description.physical | 11 p. | pt_BR |
dc.location | Rondônia (RO) | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica | pt_BR |