Decreto n. 7.944, de 6 de março de 2013

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR)
dc.date.accessioned	2018-09-20T22:20:07Z
dc.date.available	2018-09-20T22:20:07Z
dc.date.issued	2013-03-06
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2338
dc.description.abstract	Promulga a Convenção nº 151 e a Recomendação nº 159 da Organização Internacional do Trabalho sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública, firmadas em 1978.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Presidência da República	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Decreto n. 7.944, de 6 de março de 2013	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República	pt_BR
dc.subject.keyword	Gestão	pt_BR
dc.subject.keyword	Medidas de prevenção	pt_BR
dc.description.physical	6 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/D7944.htm	pt_BR
dc.rights.access	Acesso Aberto	pt_BR
dc.rights.type	Domínio Público	pt_BR
dc.date.started	2013-03-07
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição	pt_BR