Decreto-Lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942

Brasil. Presidência da República (PR)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR)
dc.date.accessioned	2018-10-05T19:10:42Z
dc.date.available	2018-10-05T19:10:42Z
dc.date.issued	1942-09-04
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2388
dc.description.abstract	Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Presidência da República	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Decreto-Lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República	pt_BR
dc.subject.keyword	Competência	pt_BR
dc.subject.keyword	Vigência	pt_BR
dc.description.physical	6 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del4657compilado.htm	pt_BR
dc.date.started	1942-09-09
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição	pt_BR