Decreto n. 3.669, de 23 de novembro de 2000

Brasil. Presidência da República (PR)

dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR)
dc.date.accessioned	2019-06-19T15:08:10Z
dc.date.available	2019-06-19T15:08:10Z
dc.date.issued	2000-11-23
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4692
dc.description.abstract	Delega competência ao Ministro de Estado da Educação para a prática dos atos que menciona.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 75	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Decreto n. 3.669, de 23 de novembro de 2000	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.subject.keyword	Competência	pt_BR
dc.description.physical	1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2000-11-24
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR