Decreto n. 8.910, de 22 de novembro de 2016

Brasil. Presidência da República (PR)

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dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República (PR)
dc.date.accessioned	2018-08-06T01:08:02Z
dc.date.available	2018-08-06T01:08:02Z
dc.date.issued	2016-11-22
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1965
dc.description.abstract	Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Presidência da República	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna
dc.title	Decreto n. 8.910, de 22 de novembro de 2016	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Presidência da República (PR)	pt_BR
dc.subject.keyword	Regimento interno	pt_BR
dc.subject.keyword	Remanejamento de cargos e funções	pt_BR
dc.subject.keyword	Avocação
dc.subject.keyword	Competência
dc.subject.keyword	Gestão
dc.description.physical	23 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8910.htm	pt_BR
dc.rights.type	Domínio Público	pt_BR
dc.date.started	2016-11-23
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna