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dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República (PR) | |
dc.date.accessioned | 2018-08-06T01:08:02Z | |
dc.date.available | 2018-08-06T01:08:02Z | |
dc.date.issued | 2016-11-22 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1965 | |
dc.description.abstract | Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União - CGU, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Presidência da República | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | |
dc.title | Decreto n. 8.910, de 22 de novembro de 2016 | pt_BR |
dc.type | Decreto | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Presidência da República (PR) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Regimento interno | pt_BR |
dc.subject.keyword | Remanejamento de cargos e funções | pt_BR |
dc.subject.keyword | Avocação | |
dc.subject.keyword | Competência | |
dc.subject.keyword | Gestão | |
dc.description.physical | 23 p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8910.htm | pt_BR |
dc.rights.type | Domínio Público | pt_BR |
dc.date.started | 2016-11-23 | |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR) | |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna |