Jurisprudências - Correição: Envíos recientes

  • MS 24672/DF: Mandado de Segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) (2020-06-10)
    Trata-se de mandado de segurança impetrado por servidor público contra a Portaria 148, de 16.5.2018 (Publicada no Diário Oficial da União de 7.6.2018), em que o Ministro do Meio Ambiente converteu em destituição de cargo ...
  • MS 23837/DF: Mandado de Segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) (2018-11-14)
    Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar contra ato supostamente ilegal praticado pelo Ministro de Estado da Justiça
  • MS 22200/DF: Mandado de Segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) (2019-08-28)
    Trata-se de mandado de segurança em desfavor de servidor do INSS. Demissão.
  • RMS 30914/PR: recurso ordinário em Mandado de Segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Quinta Turma (T5) (2018-06-12)
    Recurso ordinário em mandado de segurança. Demissão imposta a policiais militares por desobediência a ordem de oficial superior, liberação indevida de proprietário de mercadorias contrabandeadas e negligência do policial ...
  • Mandado de Segurança (MS) n. 11.494/DF: Jurisprudência do STJ 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Terceira Seção (S3) (2018-11-28)
    Trata-se de mandado de segurança impetrado por Técnico da Receita Federal. Demissão. Processo administrativo disciplinar (PAD. O servidor inseria elementos falsos no sistema de cadastro de pessoas jurídicas do Ministério ...
  • MC 21.602/ES: medida cautelar 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1) (2013-09-03)
    Processual civil e administrativo. Concessão de liminar em medida cautelar. Pretensão de conferir efeito suspensivo a recurso ordinário em mandado de segurança já admitido pelo tribunal a quo.
  • RMS 57140/SC: recurso ordinário em Mandado de Segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1) (2018-10-03)
    Trata-se de recurso ordinário em mandado de segurança, com fundamento no art. 105, II, b, da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
  • Mandado de Segurança (MS) n. 20.994/DF: Jurisprudência do STJ 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1) (2016-05-25)
    Trata-se de mandado de segurança individual, com pedido de liminar, impetrado contra ato comissivo do Sr. Ministro de Estado da Justiça que importou na demissão do impetrante do cargo público de Policial Rodoviário Federal, ...
  • EDcl no REsp 1096274/RJ: embargos de declaração no recurso especial 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sexta Turma (T6) (2012-09-25)
    Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. Possibilidade. Princípios de fungibilidade e da instrumentalidade das formas. Processo administrativo disciplinar.
  • Mandado de Segurança (MS) n. 7.415/DF: Jurisprudência do STJ 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Terceira Seção (S3) (2013-09-11)
    Trata-se de mandado de segurança administrativo e processual civil. Demissão. Denúncia anônima.
  • AgInt no RMS 58438/RS: recurso em mandado de segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2) (2020-06-22)
    Processual Civil. Mandado de segurança. O mandado de segurança impetrado, com pedido de liminar, contra ato do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, objetiva a anulação da pena de cassação de aposentadoria aplicada à ...
  • MS 17.151/DF: mandado de segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1) (2019-02-13)
    Mandado de segurança contra ato praticado pela Sra. Ministra de Estado do Planejamento, consubstanciado na Portaria n. 10, de 10 de fevereiro de 2011, que o demitiu do Cargo de Engenheiro Civil do Quadro de Pessoal Ativo ...
  • Mandado de Segurança (MS) n. 17.796/DF: jurisprudência do STJ 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1) (2019-09-25)
    Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de medida liminar, impetrado por servidor público federal, contra suposto ato ilegal, consubstanciado na Portaria 32, de 30/06/2011, publicada no DOU de 1º/07/2011, pela qual o ...
  • RMS 60322/SP: recurso em mandado de segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2) (2019-03-26)
    Trata-se de recurso em mandado de segurança, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por José Gonçalves Neto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo assim ementado (e-STJ, fl. 218).
  • AgRg no RMS 26095/BA: agravo no recurso em mandado de segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sexta Turma (T6) (2016-09-06)
    Trata-se de agravo no recurso em mandado de segurança administrativo. Processo administrativo disciplinar.
  • Mandado de Segurança (MS) n. 17.856/DF: Jurisprudência do STJ 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1) (2015-10-28)
    Trata-se de mandado de segurança no processo administrativo disciplinar. A questão central se refere a policial rodoviário federal condenado por ter liberado um veículo com irregularidades sem observar as normas legais e ...
  • Mandado de Segurança (MS) n. 14.602 DF: Jurisprudência do STJ 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2016-03-09)
    Servidor público federal. Abertura de procedimento administrativo disciplinar. Pena de demissão. Responsabilidade civil. Restituição de valores indevidamente percebidos. Liquidação e cobrança. Abertura de sindicância ...
  • Mandado de Segurança (MS) n. 21.708 DF: Jurisprudência do STJ 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2019-05-08)
    Trata-se de Mandado de Segurança contra ato do Ministro de Estado da Justiça que cassou a aposentadoria do impetrante, Agente da Polícia Federal, pelas infrações disciplinares previstas nos arts. 132, IV ("improbidade ...
  • Acórdão TST n. 1347-42.2014.5.12.0059 (Quarta Turma) 
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) (2020-06-23)
    Trata de um consolidado do TST fazendo referência às mensagens de e-mail em conta corporativa. No caso concreto, destaca-se que o e-mail corporativo ostenta a natureza jurídica de ferramenta de trabalho. Daí porque é ...
  • RMS 61229/DF: recurso ordinário em Mandado de Segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1) (2019-11-05)
    Recurso ordinário em mandado de segurança. Administrativo e processo administrativo. O impetrante foi demitido do cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do TJDFT.

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