Instituições Federais de Ensino Superior: Recent submissions

  • Resolução n. 3, de 22 de fevereiro de 2019 
    Brasil. Universidade Federal de Goiás (UFG). Conselho Universitário (CONSUNI) (Universidade Federal de Goiás (UFG), 2019-02-22)
    Disciplina a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de servidores públicos e discentes, no âmbito da Universidade Federal de Goiás (UFG).
  • Resolução n. 26, de 9 de setembro de 2013 
    Brasil. Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Conselho Universitário (CONSUNI) (Universidade Federal da Paraíba (UFPB), 2013-09-09)
    Normatiza as competências da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da UFPB e dá outras providências. Organização e Repartição de atribuições da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar. ...
  • Resolução n. 5, de 26 de março de 2015 
    Brasil. Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) (Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), 2015-03-26)
    Dispõe sobre a composição e as atividades da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares - CPPAD no âmbito da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).
  • Resolução n. 29, de 18 de dezembro de 2017 
    Brasil. Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) (Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), 2017-12-18)
    Dispõe sobre o uso do Sistema CGU-PJ, no âmbito da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Finalidade. Registro de Informações. Acesso. Habilitação de Acesso.
  • Resolução n. 28, de 14 de dezembro de 2017 
    Brasil. Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) (Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), 2017-12-14)
    Aprova a Norma Procedimental 50.03.017 - Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR e dá outras providências. Finalidade. Âmbito de Aplicação. Fundamentação Legal. Conceitos Básicos. Normas. Procedimentos ...
  • Resolução n. 20, de 30 de agosto de 2016 
    Brasil. Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Conselho Universitário (CONSU) (Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), 2016-08-30)
    Institui, na estrutura organizacional da Universidade Federal do Amapá, a Corregedoria como Unidade Seccional de Correição, nos termos do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005 e dá outras providências. Aprova o Regimento ...
  • Portaria n. 533, de 25 de março de 2019 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO), 2019-03-25)
    Designa a Assessoria Especial Interna como responsável pelas Ações Correicionais do IF Baiano, e suas competências.
  • Resolução n. 55, de 15 de dezembro de 2016 - CONSUPER/2016 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC). Conselho Superior (CONSUPER) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC), 2016-12-15)
    Institui a Corregedoria como unidade Seccional de Correição, na estrutura organizacional do IFC, e aprova o Regimento Interno da Corregedoria do IFC. Competências. Composição. Procedimentos Disciplinares e de Responsabilização. ...
  • Portaria Normativa n. 10, de 10 de novembro de 2017 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC), 2017-11-10)
    Institui o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC do servidor público, no âmbito do Instituto Federal Catarinense.
  • Portaria n. 1.319, de 28 de setembro de 2018 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFluminense) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IFFluminense), 2018-09-28)
    Institui a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares (CPPAD) e indica suas competências tendo em vista disciplinar a organização, o funcionamento e as suas atribuições no âmbito do Instituto Federal ...
  • Portaria n. 786, de 1 de agosto de 2018 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), 2018-08-01)
    Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de servidores para atuarem junto à Corregedoria Geral do IFMG. Os membros desta Comissão Especial terão como atribuições: atuar junto às Comissões Disciplinares, sempre que ...
  • Portaria n. 504, de 24 de maio de 2018 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), 2018-05-24)
    Dispõe sobre a Criação da Corregedoria-Geral do Instituto Federal de Minas Gerais e institui o Sistema de Correição do IFMG. Competência. Composição. Procedimentos
  • Portaria n. 654, de 9 de maio de 2018 
    Brasil. Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) (Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), 2018-05-09)
    Instituti a Comissão Permanente de Procedimento Administrativo Disciplinar (CPPAD), responsável pela apuração de eventuais irregularidades no serviço público e designa servidores para conduzirem as atividades da comissão ...
  • Portaria n. 1.385, de 26 de setembro de 2018 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), 2018-09-26)
    Estabelece Fluxo de Processos Disciplinares no âmbito do IFPE.
  • Portaria n. 1.037, de 6 de julho de 2015 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), 2015-07-06)
    Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades às empresas contratadas pelo IFRO.
  • Portaria n. 287, de 3 de fevereiro de 2012 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS), 2012-02-03)
    Cria a Coordenadoria de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, no âmbito do IFS.
  • Resolução CONSUP/IFMT n. 17, de 22 de março de 2018 
    Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT). Conselho Superior (CONSUP) (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT). Conselho Superior (CONSUP), 2018-03-22)
    Dispõe sobre o gerenciamento e a padronização de procedimentos de correição, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. A Resolução normatiza as atividades da Corregedoria do IFMT e ...

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