Portarias Normativas - Auditoria Interna: Recent submissions

  • Portaria n. 2.496, de 18 de setembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-09-18)
    Publica as Deliberações da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme proposto em sessão realizada em 29 de maio de 2018, na forma do Anexo a esta Portaria.
  • Portaria n. 1.529, de 11 de julho de 2014 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-07-11)
    Estabelece procedimentos para acesso e utilização do Portal do Observatório da Despesa Pública pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
  • Portaria n. 1.045, de 23 de abril de 2015 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-04-23)
    Publica as Deliberações da Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), conforme proposto em sessão realizada em 27 de novembro de 2014, na forma do Anexo desta Portaria.
  • Portaria n. 793, de 21 de março de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-03-21)
    Altera a Portaria n. 50.123, de 20 de novembro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Prestação de Contas Anual do Presidente da República (PCPR).
  • Portaria n. 1.473, de 6 de agosto de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2013-08-06)
    Dispõe sobre as competências do Assessor Especial de Controle Interno (AECI) no acompanhamento das recomendações da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 50.123, de 20 de novembro de 2015 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-11-20)
    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Prestação de Contas Anual do Presidente da República.
  • Portaria 2.737, de 20 de dezembro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, 2017-12-22)
    Disciplina o procedimento de consulta para nomeação, designação, exoneração ou dispensa do titular de unidade de auditoria interna ou auditor interno.
  • Portaria n. 915, de 29 de abril de 2014 [Revogada] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União, 2014-04-30)
    Trata sobre nomeação e designação do titular da unidade de auditoria interna.
  • Portaria n. 1.094, de 10 de março de 2013 
    Brasil. Ministério da Educação (MEC) (Ministério da Educação (MEC), 2013-03-10)
    Aprova o Regulamento do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC) da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
  • Portaria n. 493, de 10 de março de 2013 
    Brasil. Ministério da Educação (MEC) (Ministério da Educação (MEC), 2013-03-10)
    Cria o Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

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