Altera a Portaria nº 581, de 9 de março de 2021, em razão das alterações promovidas pelo Decreto nº 10.890, de 9 de dezembro de 2021, no Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, e no Decreto nº 10.153, de 3 de novembro de 2019.

Trata-se da retificação do Edital n. 37, que refere-se ao III Concurso Nacional de Fotografia "Cidadania em Foco".

Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Ouvidoria Pública, 2ª Edição

Esta Portaria aprova o Manual de Avaliação das Ouvidorias do Poder Executivo Federal.

Aprova a realização e o Regulamento do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.

A presente portaria regulamenta o inciso IX do art. 12, do Anexo I, do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, e estabelece normas para o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria - PROFOCO.

Processo seletivo para compor o cadastro de multiplicadores do Programa de Formação continuada em Ouvidoria.

Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal.

Aprova a realização e o Regulamento do II Concurso Nacional de Fotografia Cidadania em Foco

Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.