Correição: Recent submissions

  • Portaria n. 218, de 22 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério do Meio Ambiente (MMA) (2017-06-22)
    Cria a Comissão Permanente Disciplinar do Ministério do Meio Ambiente-CPD, subordinada ao Gabinete do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
  • Portaria n. 6.483, de 29 de dezembro de 2017 
    Receita Federal do Brasil (RFB) (Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), 2017-12-29)
    Dispõe sobre a apuração de irregularidades funcionais no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
  • Portaria n. 459, de 23 de outubro de 2015 
    Brasil. Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC) (Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC), 2015-10-23)
    Institui a Corregedoria-seccional da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC).
  • Portaria n. 183, de 26 de março de 2018 
    Brasil. Universidade Federal do ABC (UFABC) (Universidade Federal do ABC (UFABC), 2018-03-26)
    Delega ao Corregedor-Seccional da Universidade Federal do ABC (UFABC) a competência para a instauração e julgamento dos processos de responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos previstos ...
  • Portaria n. 593, de 28 de agosto de 2017 
    Brasil. Universidade Federal do Paraná (UFPR) (Universidade Federal do Paraná (UFPR), 2017-08-28)
    Delega competência ao Diretor Disciplinar. Revoga as alíneas "c" e "e" do inciso II da Portaria n. 2.590/REITORIA, de 26 de setembro de 1997. Revoga a Portaria n. 143/REITORIA, de 6 de junho de 2006.
  • Portaria n. 517, de 1 de junho de 2016 
    Brasil. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), 2016-06-01)
    Regulamenta a criação do Núcleo de Admissibilidade e Acompanhamento de Procedimentos Disciplinares da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
  • Resolução n. 17, de 15 de dezembro de 2014 
    Brasil. Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Conselho Universitário (CONSUNI) (Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), 2014-12-15)
    Dispõe sobre a composição e as atribuições da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD) e normatiza as suas competências no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Organização ...
  • Resolução n. 63, de 30 de outubro de 2017 
    Brasil. Universidade Federal do Ceará (UFC). Conselho Universitário (CONSUNI) (Universidade Federal do Ceará (UFC), 2017-10-30)
    Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), dispõe sobre sua composição e atribuições e dá outras providências.
  • Resolução n. 3, de 22 de fevereiro de 2019 
    Brasil. Universidade Federal de Goiás (UFG). Conselho Universitário (CONSUNI) (Universidade Federal de Goiás (UFG), 2019-02-22)
    Disciplina a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de servidores públicos e discentes, no âmbito da Universidade Federal de Goiás (UFG).
  • Resolução n. 26, de 9 de setembro de 2013 
    Brasil. Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Conselho Universitário (CONSUNI) (Universidade Federal da Paraíba (UFPB), 2013-09-09)
    Normatiza as competências da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da UFPB e dá outras providências. Organização e Repartição de atribuições da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar. ...
  • Resolução n. 5, de 26 de março de 2015 
    Brasil. Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) (Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), 2015-03-26)
    Dispõe sobre a composição e as atividades da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares - CPPAD no âmbito da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).
  • Resolução n. 29, de 18 de dezembro de 2017 
    Brasil. Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) (Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), 2017-12-18)
    Dispõe sobre o uso do Sistema CGU-PJ, no âmbito da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Finalidade. Registro de Informações. Acesso. Habilitação de Acesso.
  • Resolução n. 28, de 14 de dezembro de 2017 
    Brasil. Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) (Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), 2017-12-14)
    Aprova a Norma Procedimental 50.03.017 - Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR e dá outras providências. Finalidade. Âmbito de Aplicação. Fundamentação Legal. Conceitos Básicos. Normas. Procedimentos ...
  • Resolução n. 20, de 30 de agosto de 2016 
    Brasil. Universidade Federal do Amapá (UNIFAP). Conselho Universitário (CONSU) (Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), 2016-08-30)
    Institui, na estrutura organizacional da Universidade Federal do Amapá, a Corregedoria como Unidade Seccional de Correição, nos termos do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005 e dá outras providências. Aprova o Regimento ...
  • Portaria n. 319, de 13 de setembro de 2017 
    Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) (Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), 2017-09-13)
    Cria Grupo de Trabalho - GT responsável por receber e dar tratamento a denúncias, representações e outras demandas que versem sobre infrações disciplinares atribuídas a servidores públicos efetivos e comissionados e atos ...
  • Portaria n. 282, de 20 de julho de 2015 
    Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) (Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), 2015-07-20)
    Cria grupo de trabalho para auxiliar nas atividades relacionadas a processos administrativos disciplinares e a processos administrativos para apuração de responsabilidade administrativa de pessoa jurídica no âmbito do ...
  • Portaria n. 2.037, de 23 de dezembro de 2018 
    Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), 2018-12-23)
    Define a organização interna e distribui as atividades e competências da Corregedoria-Geral do INCRA.
  • Portaria n. 3.739, de 17 de dezembro de 2018 
    Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), 2018-12-17)
    Dispõe sobre as atividades da corregedoria, estabelecendo as rotinas de trabalho para o controle dos procedimentos disciplinares no âmbito deste IBAMA.
  • Normativa de Processos Disciplinares 
    Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS) (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS), 2009-07-06)
    Estabelece diretrizes, responsabilidades e procedimentos que regulamentam a apuração de irregularidades no âmbito da Hemobrás. Das Responsabilidades; Das Estruturas de Correição; Da Comunicação de Irregularidades; Da ...
  • Portaria n. 278, de 20 de maio de 2016 
    Brasil. Grupo Hospitalar Conceição (GHC) (Grupo Hospitalar Conceição (GHC), 2016-05-20)
    Altera o Regulamento de Procedimentos e Sanções Disciplinares do Grupo Hospitalar Conceição - GHC. Competências; Regime Disciplinar; Deveres; Proibições; Procedimentos Disciplinares; Termo Circunstanciado Administrativo ...

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