Auditoria Interna: Recent submissions

  • Orientação SFC n. 3, [de 30 de março] de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2020-03-30)
    Prorrogação dos prazos de entrega dos Relatórios Anuais de Atividades de Auditoria Interna - RAINT e de manifestações para os Planos de Providências Permanente dos órgãos jurisdicionados à Secretaria Federal de Controle ...
  • Orientação SFC n. 2/2020/SFC-CGU 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2020-03-25)
    Programa de Avaliação e Melhoria da Qualidade das Ações de Controle da CGU (Pro-Qualidade) – Avaliação Interna de Qualidade dos Trabalhos de Auditoria (3º Ciclo).
  • Portaria – TCU n. 378, de 5 de dezembro de 2019 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2019-12-05)
    Dispõe sobre as orientações para a elaboração do relatório de gestão, rol de responsáveis, demais relatórios, pareceres, declarações e informações suplementares para a prestação de contas referentes ao exercício de 2019, ...
  • Modelo de Certificado de Contas Único 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2019-06-13)
    Modelo para apresentação do certificado de auditoria de contas que inclui o parecer do dirigente de controle interno.
  • Aprova a Orientação Prática Auditoria Anual de Contas (revoga a portaria SFC nº 855, de 27 de março de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2019-06-28)
    Aprovar, na forma do Anexo Único a Portaria, a "Orientação Prática: Auditoria Anual de Contas", que orienta a Controladoria-Geral da União - CGU quanto às particularidades e aos aspectos singulares relacionados à Auditoria ...
  • Portaria n. 4.044, de 18 de dezembro de 2019 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2019-12-18)
    Altera a sistemática de quantificação e registro dos benefícios decorrentes da atividade de auditoria interna governamental.
  • Deliberação CCCI nº 02/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-06-19)
    Deliberação CCCI nº 02/2019: Utilização de guias lançados no âmbito da agenda estratégica do Governo Federal como referência na realização de trabalhos de auditoria.
  • Portaria n. 2.458, de 26 de julho de 2019 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2019-07-26)
    Estabelece as diretrizes sobre o acesso e a utilização do Sistema Macros.
  • Instrução Normativa n. 3, de 11 de fevereiro de 2015 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. (2015-02-11)
    Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para aquisição de passagens aéreas pela Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
  • Portaria n. 1.428, de 05 de fevereiro de 2017 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) (2018-02-05)
    Estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2018, e dá outras providências.
  • Instrução Normativa n. 4, de 30 de agosto de 2004 
    Brasil. Ministério da Economia (ME) (2004-08-30)
    Dispõe sobre a consolidação das instruções para movimentação e aplicação dos recursos financeiros da Conta única do Tesouro Nacional, a abertura e manutenção de contas correntes bancárias e outras normas afetas à administração ...
  • Acórdão n. 1688/2008 – Plenário 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2008-08-13)
    Relatório de auditoria de conformidade realizada na Agência Brasileira de Inteligência - Abin, com a finalidade de verificar a regularidade das despesas efetuadas por meio de cartão de pagamentos do governo federal.
  • Acórdão n. 1276/2008 – Plenário 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2008-07-02)
    Relatório de auditoria de conformidade, realizada no período de 7/4/2008 a 30/5/2008, com o objetivo de verificar a natureza das despesas realizadas mediante suprimento de fundos, em especial com o Cartão de Pagamento do ...
  • Lei n. 13.473, de 08 de agosto de 2017 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) (2017-08-08)
    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
  • Lei n. 13.587, de 2 de janeiro de 2018 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) (2018-01-02)
    Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018.
  • Orientação Prática - Auditoria Anual de Contas 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Coordenação Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação (CGPLAM) (2019)
    Esta Orientação tem por objetivo auxiliar as Unidades de Auditoria Interna Governamentais (UAIG) do Poder Executivo Federal quanto às peculiaridades e aspectos singulares relacionados com as Auditorias Anuais de Contas. Trata ...
  • Instrução Normativa n. 1.234, de 11 de janeiro de 2012 
    Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB) (2012-01-11)
    Dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresa públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas ...
  • Instrução Normativa n. 4, de 11 de setembro de 2014 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) (2014-09-11)
    Dispões sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal.
  • Instrução Normativa n. 5, de 27 de junho de 2014 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) (2014-06-27)
    Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
  • Decreto n. 9.507, de 21 de setembro de 2018 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) (2018-09-21)
    Dispões sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviço da administração pública federal direta, autárquica e funcional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controlada pela União.

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