Auditoria Interna: Recent submissions

  • Acórdão n. 170/2018 – Plenário 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2018-01-31)
    Relatório de auditoria fiscobras/2016, obras de controle de inundações e recuperação ambiental da bacia do rio imboaçu, em são gonçalo/RJ. Paralisação injustificada das obras e a alteração ilegal do objeto licitado.
  • Portaria n. 777, de 18 de fevereiro de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2019-02-18)
    Publica a Deliberação da Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), conforme proposto em sessão realizada em 30 de janeiro de 2019, que recomenda a utilização das metodologias Internal Audit Capability Model (IA-CM) ...
  • Portaria n. 2.167, de 31 de agosto de 2015 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-08-31)
    Institui no âmbito do Gabinete da SFC, em caráter permanente, o Núcleo de Coordenação de Operações Especiais - GSNOP, com o objetivo de atuar em operações especiais realizadas em parceria com outros órgãos.
  • Portaria n. 2.009, de 7 de agosto de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-08-07)
    Aprova o Primeiro Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e torna público os municípios a serem fiscalizados.
  • Portaria n. 343, de 20 de fevereiro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-02-20)
    Torna público, na forma do Anexo desta Portaria, o resultado do trigésimo nono sorteio para seleção de 60 unidades municipais onde será objeto de fiscalização a aplicação de recursos públicos federais, conforme previsto ...
  • Portaria n. 278, de 12 de fevereiro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-02-12)
    Torna público o trigésimo nono sorteio de unidades municipais, realizado em 17 de fevereiro de 2014, às 10h, no auditório da Caixa Econômica Federal, Agência Planalto, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco "L". O ...
  • Portaria n. 500, de 8 de março de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-03-08)
    Aprova, na forma dos Anexos I e II desta portaria, a Norma de Execução e as Definições destinadas a orientar tecnicamente os órgãos e entidades sujeitos ao Controle Interno do Poder Executivo Federal sobre os procedimentos ...
  • Portaria n. 3.206, de 8 de março de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-03-08)
    Aprova o Segundo Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos e torna públicos os entes federativos a serem fiscalizados.
  • Portaria n. 978, de 16 de julho de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2007-07-16)
    Torna público o vigésimo quarto sorteio das unidades municipais, realizado no dia 24 de julho de 2007, às 10h, no auditório da Caixa Econômica Federal, Agência Planalto, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco "L", ...
  • Portaria n. 988, de 17 de julho de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2007-07-17)
    Torna pública a realização do terceiro sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal a partir de Sorteios Públicos, no dia 24 de julho de 2007, às 10h, no auditório da Caixa Econômica Federal, Agência Planalto, ...
  • Norma de Execução n. 3, de 4 de dezembro de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-12-04)
    Regulamenta a Portaria CGU n. 50.123, de 20 de novembro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Prestação de Contas Anual do Presidente da República.
  • Portaria n. 2.496, de 18 de setembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-09-18)
    Publica as Deliberações da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, conforme proposto em sessão realizada em 29 de maio de 2018, na forma do Anexo a esta Portaria.
  • Portaria n. 1.529, de 11 de julho de 2014 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2014-07-11)
    Estabelece procedimentos para acesso e utilização do Portal do Observatório da Despesa Pública pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
  • Instrução Normativa n. 9, de 9 de outubro de 2018 [revogada] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-10-09)
    Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT e sobre o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna - RAINT das Unidades de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal e dá outras providências.
  • Portaria n. 1.045, de 23 de abril de 2015 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-04-23)
    Publica as Deliberações da Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI), conforme proposto em sessão realizada em 27 de novembro de 2014, na forma do Anexo desta Portaria.
  • Portaria n. 793, de 21 de março de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-03-21)
    Altera a Portaria n. 50.123, de 20 de novembro de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Prestação de Contas Anual do Presidente da República (PCPR).
  • Portaria n. 1.473, de 6 de agosto de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2013-08-06)
    Dispõe sobre as competências do Assessor Especial de Controle Interno (AECI) no acompanhamento das recomendações da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 50.123, de 20 de novembro de 2015 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-11-20)
    Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Prestação de Contas Anual do Presidente da República.
  • Instrução Normativa Interministerial n. 5, de 6 de novembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP); Brasil. Ministério da Fazenda (MF) (Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, 2018-11-06)
    Estabelece regras, diretrizes e parâmetros, com base na metodologia de avaliação de riscos, para adesão dos órgãos e entidades concedentes, nos termos do § 7º do art. 62 da Portaria Interministerial n. 424, de 30 de dezembro ...
  • Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) (Presidência da República (PR), 1993-06-21)
    Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

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