Atos Normativos: Recent submissions

  • Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2018-09-12)
    Auditoria realizada com o objetivo de fiscalizar a obra do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).
  • Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2018-09-12)
    Auditoria realizada com o objetivo de fiscalizar a obra do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf).
  • Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2018-05-23)
    Auditoria realizada nas obras de implantação do Complexo Hidrelétrico São Bernardo/SC.
  • Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2018-05-23)
    Auditoria realizada nas obras de implantação do Complexo Hidrelétrico São Bernardo/SC.
  • Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2018-12-05)
    Tomada de contas especial com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na execução do contrato das obras de construção do Metrô de Salvador/BA.
  • Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2018-12-05)
    Tomada de contas especial com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na execução do contrato das obras de construção do Metrô de Salvador/BA.
  • Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2018-05-08)
    Representação sobre possíveis falhas em edital de pregão eletrônico para contratação de serviço de intermediação e agenciamento de serviços de transporte terrestre, via aplicativo para smartphone, com acesso à internet, ...
  • Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2018-05-08)
    Representação sobre possíveis falhas em edital de pregão eletrônico para contratação de serviço de intermediação e agenciamento de serviços de transporte terrestre, via aplicativo para smartphone, com acesso à internet, ...
  • Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2007-01-31)
    Representação sobre suposta falta de tempestividade na aplicação de penalidades contratuais. Acolhimento das razões de justificativa e arquivamento dos autos.
  • Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2007-01-31)
    Representação sobre suposta falta de tempestividade na aplicação de penalidades contratuais. Acolhimento das razões de justificativa e arquivamento dos autos.
  • Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2017-09-20)
    Representação noticiando possíveis irregularidades em pregão eletrônico da Superintendência Regional do Incra em Tocantins, cujo objeto consiste na seleção e posterior contração intermediada de técnicos em secretariado e ...
  • Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2017-09-20)
    Representação noticiando possíveis irregularidades em pregão eletrônico da Superintendência Regional do Incra em Tocantins, cujo objeto consiste na seleção e posterior contração intermediada de técnicos em secretariado e ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2019-01-04)
    Altera a Portaria CGU nº 1.089, de 25 de abril de 2018, que estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, ...
  • Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2018-05-30)
    Processo administrativo referente a auditoria interna, em que se discute a legalidade da dispensa de termo de contrato e da utilização de outros documentos nas hipóteses de compras com entrega imediata.
  • Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2018-05-30)
    Processo administrativo referente a auditoria interna, em que se discute a legalidade da dispensa de termo de contrato e da utilização de outros documentos nas hipóteses de compras com entrega imediata.
  • Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2019-01-23)
    Auditoria nas obras complementares de recuperação e adequação da Barragem Jucazinho, localizada no Estado de Pernambuco.
  • Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2017-02-15)
    Embargos de declaração opostos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e pela AGU contra decisão que entendeu que não há respaldo legal ou jurisprudencial para a contratação direta pela ECT para prestação de ...
  • Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2017-02-15)
    Embargos de declaração opostos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e pela AGU contra decisão que entendeu que não há respaldo legal ou jurisprudencial para a contratação direta pela ECT para prestação de ...
  • Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2017-10-01)
    Auditoria de conformidade realizada na Universidade Federal do Cariri com o objetivo de verificar a regularidade nas obras de construção dos campi localizados na cidade de Juazeiro do Norte e Crato, ambas no estado do Ceará.
  • Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2017-10-01)
    Auditoria de conformidade realizada na Universidade Federal do Cariri com o objetivo de verificar a regularidade nas obras de construção dos campi localizados na cidade de Juazeiro do Norte e Crato, ambas no estado do Ceará.

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