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Acordos de Leniência e Cooperação Internacional: Promovendo a Eficiência no Combate à Corrupção Transnacional

Araújo, Ricardo Wagner de (2020-05)

Com o advento da globalização as fronteiras entre países praticamente desapareceram e as corporações se tornaram atores multinacionais e passaram operar em praticamente todas as partes do mundo. Além disso, corporações ...
O Risco e a Administração Pública Federal, com o foco no novo modelo de controle interno, trazido pela Instrução Normativa nº 03 (2017), do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU

Júnior, José Costa Miranda (2018-11-21)

O objetivo desse trabalho é traçar o panorama em que a variável risco se encontra inserida nos processos conduzidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal nos dias de hoje - seja por meio do gerenciamento ...
A responsabilização de pessoas jurídicas por atos de corrupção: análise da (in)efetivadade da Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013)

Santos. Dielson Claudio dos (2017-09-28)

O foco da pesquisa é estudar a aplicação da Lei Anticorrupção e seus reflexos nos principais atores envolvidos, pessoas jurídicas e Administração Pública, em decorrência dos resultados materializados na condução de Processos ...
Controles Internos e Corrupção: O caso da Petrobras [ Dissertação]

Santos, Natália Rezende de Almeida (2017-08)

A proposta deste trabalho acadêmico foi explorar a relação entre controles internos e corrupção, bem como sua influência na contenção do problema. Isto é significativo considerando que um número limitado de estudos analíticos ...
Programa de Clemencia Instituido por la Ley Anticorrupción de Brasil: Características, Problemas y Retos

Ribeiro, Katia Regina (2017)

La Ley nº 12.846 de 2013 trata del tema de la responsabilidad de las personas jurídicas, disponiendo las sanciones de naturaleza administrativa y civil para castigar las prácticas de corrupción. Además, introduce en el ...
El derecho sancionador para los empleados públicos brasileños por la práctica de hechos de corrupción que impliquen un enriquecimiento ilícito [Dissertação]

Holanda, José Ilo Rogerio de (Universidad de Salamanca, 2016-06)

Dissertação de mestrado intitulada "O direito sancionador aplicável aos empregados públicos brasileiros pela prática de atos de corrupção que impliquem em enriquecimento ilícito", defendida na Universidade de Salamanca. O ...
Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Corrupção - Uma análise do modelo sancionador da Lei n° 12.846/2013 segundo o paradigma do direito de intervenção [ Dissertação]

Dematté, Flávio Rezende (2014-08-18)

Esta dissertação versa sobre a responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção segundo o modelo sancionador introduzido por meio da Lei n° 12.846/2013, conhecida como "Lei Anticorrupção".
A corrupção nos municípios brasileiros: uma análise a partir dos relatórios de fiscalização produzidos pela Controladoria-Geral da União

Miranda Júnior, José Costa (2010-09-10)

O trabalho busca analisar a corrupção em níveis municipais no Brasil, bem como os fatores precípuos na determinação desse fenômeno. Para tanto, partiu-se da construção de um marcoconceitual, assim como de uma metodologia ...
Direito e Corrupção: Um Estudo Sobre a Eficácia do Processo Judicial no Combate à Corrupção [Dissertação]

Alencar, Carlos Higino Ribeiro de (2009)

De acordo com hipótese racional, uma pessoa comete um ilícito se a utilidade esperada para tal ato supera a que ele obterá utilizando suas habilidades em outras atividades.

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