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Cooperação interinstitucional para o combate à corrupção: O papel dos acordos de cooperação técnica no âmbito das unidades regionais da Controladoria-Geral da União (CGU)

Vasconcelos, Valéria Leal Dantas; Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE) (2022-09-01)

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos, para a obtenção ...
A regulação de criptoativos no Brasil e suas implicações no combate ao crime de Lavagem de Dinheiro: uma breve análise do Projeto de Lei nº 4.401/2021

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Combate à Corrupção (SCC); Amparo, Antônio Lázaro Soares do (2022-09-01)

Artigo Científico apresentado à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Curso de Programa de Pós-Graduação Latu Sensu em Detecção de Fraudes, para a obtenção do título de Especialista.
Dez anos da Lei de Acesso à Informação: Um monitoramento da utilização do normativo na Controladoria-Geral da União

Cruz Neto, Adalberto Felinto; Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2022-09-01)

Trabalho apresentado à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos, para a obtenção do título de especialista.
Reflexos das Operações Especiais de Combate à Corrupção: uma análise dos seus resultados na atuação das empresas-alvo junto a órgãos públicos piauienses

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI); Santos Neto, Elizeu Pereira dos (2022-09-01)

Artigo Científico apresentado à Universidade Federal de Lavras como parte das exigências do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Prevenção e Combate a Desvios de Recursos Púbicos - Uma abordagem prática sobre os mecanismos ...
A pandemia do COVID-19 e os fatores propiciadores da disseminação da corrupção nas aquisições destinadas ao combate do SARS-COV-2

Gentil, Kátia Eliane Barbosa; Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2022-09-01)

Trabalho apresentado à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos, para obtenção do título de ...
Elementos contituitivos na caracterização da vantagem indevida e do dano no contexto dos acordos de leniência da Lei Anticorrupção

Antunes, Viviane André; Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Combate à Corrupção (SCC) (2022-09-01)

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Prevenção e Combate a Desvios de Recursos Públicos – Uma abordagem prática sobre ...
A execução do Mandado de Busca e Apreensão nas entidades e seus efeitos tecnológicos

Eduardo Junior, Antonio Nunes; Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Combate à Corrupção (SCC) (2022-09-01)

Artigo apresentado à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Prevenção e Combate a Desvios de Recursos Públicos, para a obtenção do título de Especialista.
O teto remuneratório constitucional do servidor público no contexto da pandemia do novo Coronavírus: Uma abordagem sobre pagamentos efetuados aos médicos da Paraíba no período de 2020 a 2021

Queiroz, Severino Souza de; Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB) (2022-09-01)

Artigo apresentado à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Curso de PósGraduação Lato Sensu em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos, para a obtenção do título de Especialista.
Problemas nas Contratações de Organizações Sociais em Saúde (OSS) para gerir recursos públicos Artigo

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS); Braga, Fábio Santiago (2022-09-01)

Artigo científico apresentado à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do curso de Pós-graduação Lato Sensu em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos, para a obtenção do título de ...
O Papel das Denúncias para o Combate À Corrupção no Setor Público Brasileiro: uma revisão de literatura

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB); Guerra, Giuliano Pessoa (2022-09-01)

Artigo científico apresentado à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos, para obtenção do título de ...
A aplicabilidade do instrumento da colaboração premiada no âmbito do Direito Administrativo Disciplinar

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Combate à Corrupção (SCC); Carmo, Anderson Teixeira do (2022-09-01)

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos para a obtenção ...
Benefícios da agricultura familiar e prejuízos sociais decorrentes de fraudes em contratação no âmbito do Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE)

Almeida, Aldo Silva; Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2022-09-01)

Artigo apresentado como requisito para conclusão do curso de Pós-Graduação em Controle, Detecção e Repressão a Desvios de Recursos Públicos, da Universidade Federal de Lavras (Ufla).
Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas: Uma abordagem sobre a competência para sua apuração em casos cujos ilícitos praticados envolvam recursos transferidos aos demais entes pela União

Vasconcelos, Diana Moura; Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE) (2022-09-01)

Trabalho Científico apresentado à Universidade federal de Lavras, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Prevenção e Combate a Desvios de Recursos Públicos, para a obtenção do título de Especialista.
Criptoativos e a lavagem de dinheiro

Takimoto, Hugo Akio; Brasil. Controladoria Geral da União (CGU). Secretaria de Combate à Corrupção (SCC) (2022-09-01)

Artigo Científico apresentado a Universidade Federal de Lavras, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Prevenção e Combate a Desvio de recursos Públicos – Uma Abordagem Prática, para obtenção do ...
O Enfrentamento da Corrupção no Maranhão: o caso das operações especiais da CGU

Silva, Welliton Resende; Viégas, Deuzilene (2020-12-10)

O presente artigo Analisa a atuação da Controladoria Geral da União – CGU no Maranhão no enfrentamento à corrupção, com as Operações Especiais. Identificamos 23 Operações de 2007 a 2018. Isso mostra a corrupção presente ...
O Suborno Transnacional e Lei Anticorrupção: perspectivas e principais desafios

Silva, Aline Cavalcante dos Reis (Âmbito Jurídico.com.br, 2018-05-23)

O objetivo do presente estudo é discorrer sobre os principais desafios da administração pública brasileira na prevenção e no combate aos ilícios transnacionais, as perspectivas envolvendo a implementação da norma no país ...
A sociedade de propósito específico e a lei anticorrupção

Silva, Aline Cavalcante dos Reis; Schulz, André Luís (Âmbito Jurídico.com.br, 2018-05-22)

O objetivo do presente estudo é discorrer sobre a possibilidade de inclusão de uma Sociedade de Propósito Específico — SPE para os fins da Lei no 12.846/2013, especialmente no que se refere aos acordos de leniência. ...
Entidades do "Sistema S" e a sujeição passiva de atos lesivos previstos na Lei Anticorrupção

Sousa, Ricardo Garcia de (Revista Consultor Jurídico, 2017-10-16)

Este artigo tem por objetivo estudar a sujeição passiva dos atos lesivos previstos na lei anticorrupção bem como a possibilidade de as entidades do "Sistema S" (SESI, SENAI, SEC...) se utilizarem da Lei 12.846/2013 - Lei ...
The fundamentals of corruption-fighting within the accountability program of the Brazilian Federal Government

Oliveira Júnior, Temístocles Murilo (2014-10-09)

Este trabalho investiga os fundamentos do programa anticorrupção do governo federal brasileiro para verificar se sua abordagem sobre a corrupção e o combate à corrupção se baseia no conceito do rent-seeking. Alguns autores ...

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