Portaria n. 1.309, de 15 de julho de 2013 [alterada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)

dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
dc.date.accessioned	2018-11-13T07:32:27Z
dc.date.accessioned	2019-07-18T21:24:03Z
dc.date.accessioned	2019-08-01T18:39:38Z
dc.date.available	2018-11-13T07:32:27Z
dc.date.available	2019-07-18T21:24:03Z
dc.date.available	2019-08-01T18:39:38Z
dc.date.issued	2013-07-16
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2816
dc.description.abstract	Aprova a realização do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), com financiamento parcial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e dá outras providências.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.source	D.O.U. nº 135, de 16 de julho de 2013, seção 1, p. 10	pt_BR
dc.subject.classification	Planejamento e Desenvolvimento Institucional	pt_BR
dc.subject.classification	Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública	pt_BR
dc.title	Portaria n. 1.309, de 15 de julho de 2013 [alterada]	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta Portaria teve os incisos I e II do art. 2º alterados pela Portaria nº 1.421, de 2 de julho de 2014, e o art. 7º alterado pela Portaria nº 1.277, de 13 de julho de 2016. Essas portarias podem ser acessadas, respectivamente, pelos links citados no campo "publicações relacionadas"
dc.subject.keyword	Financiamento parcial	pt_BR
dc.subject.keyword	Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)	pt_BR
dc.subject.keyword	Gestão de recursos públicos	pt_BR
dc.description.physical	2 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3463
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3402
dc.date.started	2013-07-16
dc.subject.vccgu	VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Proprevine	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridade	pt_BR