dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) |
|
dc.contributor.author |
Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC) |
|
dc.date.accessioned |
2017-03-03T14:18:49Z |
|
dc.date.available |
2017-03-03T14:18:49Z |
|
dc.date.issued |
2015-10-15 |
|
dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/369 |
|
dc.description |
5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato) |
pt_BR |
dc.description.abstract |
Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC), visando o combate e a prevenção da corrupção, a promoção da ética e da transparência pública, o fomento ao controle social e à cidadania ativa e solidária e a promoção de ações de capacitação para o aprimoramento da gestão pública. |
pt_BR |
dc.description.sponsorship |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.publisher |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.source |
D.O.U nº 242, de 18 de dezembro de 2015, seção 3, p. 1 |
pt_BR |
dc.subject.classification |
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
pt_BR |
dc.title |
Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 15 de outubro de 2015 |
pt_BR |
dc.type |
Acordo de Cooperação |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC) |
pt_BR |
dc.location |
Distrito Federal (DF) |
|
dc.date.started |
2015-12-18 |
pt_BR |
dc.date.finished |
2020-10-15 |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Transparência Pública |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP) |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de capacitação e qualidade |
pt_BR |