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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | |
dc.contributor.author | Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC) | |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T14:18:49Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T14:18:49Z | |
dc.date.issued | 2015-10-15 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/369 | |
dc.description | 5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato) | pt_BR |
dc.description.abstract | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC), visando o combate e a prevenção da corrupção, a promoção da ética e da transparência pública, o fomento ao controle social e à cidadania ativa e solidária e a promoção de ações de capacitação para o aprimoramento da gestão pública. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.publisher | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.source | D.O.U nº 242, de 18 de dezembro de 2015, seção 3, p. 1 | pt_BR |
dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 15 de outubro de 2015 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | |
dc.date.started | 2015-12-18 | pt_BR |
dc.date.finished | 2020-10-15 | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Transparência Pública | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP) | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Ações de capacitação e qualidade | pt_BR |