Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 11 de setembro de 2017

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Brasil. Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)

dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
dc.contributor.author	Brasil. Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
dc.date.accessioned	2019-06-11T18:58:32Z
dc.date.available	2019-06-11T18:58:32Z
dc.date.issued	2017-09-11
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4579
dc.description.abstract	Tem por objeto a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao aperfeiçoamento de mecanismos de participação social na gestão pública e à avaliação das políticas e serviços públicos no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864, de 24 de outubro de 2016.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 176, de 13 de setembro de 2017, seção 3, p. 116	pt_BR
dc.subject.classification	Ouvidoria	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 11 de setembro de 2017	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.physical	Acordo: 6 p.; Extrato: 1p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2017-09-13
dc.date.finished	2022-09-11
dc.subject.vccgu	VCCGU::Ouvidoria	pt_BR