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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) | |
dc.date.accessioned | 2019-04-16T19:27:12Z | |
dc.date.accessioned | 2019-07-23T14:38:49Z | |
dc.date.accessioned | 2019-08-01T18:38:30Z | |
dc.date.available | 2019-04-16T19:27:12Z | |
dc.date.available | 2019-07-23T14:38:49Z | |
dc.date.available | 2019-08-01T18:38:30Z | |
dc.date.issued | 2019-03-14 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4126 | |
dc.description.abstract | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito da Controladoria-Geral da União - CGU para a elaboração de Parecer sobre a novação de dívidas de responsabilidade do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, de que trata a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.source | D.O.U n. 52, de 18 de março de 2019, Seção 1, p. 214 | pt_BR |
dc.subject.classification | Auditoria Interna | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 1.040, de 14 de março de 2019 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Esta portaria revoga a Portaria nº 2.996, de 29 de dezembro de 2014, que pode ser acessada ao clicar no primeiro link disponível em "publicações relacionadas" | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Norma referenciada: Lei 10.150, de 21 de dezembro de 2000, disponível no segundo link em "publicações relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.keyword | Fundo de compensação | pt_BR |
dc.description.physical | 1 p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4120 | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4122 | pt_BR |
dc.date.started | 2019-03-18 | |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Auditoria e Fiscalização | pt_BR |