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dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
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dc.date.accessioned |
2019-04-16T19:27:12Z |
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dc.date.accessioned |
2019-07-23T14:38:49Z |
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dc.date.accessioned |
2019-08-01T18:38:30Z |
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dc.date.available |
2019-04-16T19:27:12Z |
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dc.date.available |
2019-07-23T14:38:49Z |
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dc.date.available |
2019-08-01T18:38:30Z |
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dc.date.issued |
2019-03-14 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4126 |
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dc.description.abstract |
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito da Controladoria-Geral da União - CGU para a elaboração de Parecer sobre a novação de dívidas de responsabilidade do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, de que trata a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000. |
pt_BR |
dc.language.iso |
pt_BR |
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dc.publisher |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.source |
D.O.U n. 52, de 18 de março de 2019, Seção 1, p. 214 |
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dc.subject.classification |
Auditoria Interna |
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dc.title |
Portaria n. 1.040, de 14 de março de 2019 |
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dc.type |
Portaria |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.description.additionalinformation |
Esta portaria revoga a Portaria nº 2.996, de 29 de dezembro de 2014, que pode ser acessada ao clicar no primeiro link disponível em "publicações relacionadas" |
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dc.description.additionalinformation |
Norma referenciada: Lei 10.150, de 21 de dezembro de 2000, disponível no segundo link em "publicações relacionadas" |
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dc.subject.keyword |
Fundo de compensação |
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dc.description.physical |
1 p. |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4120 |
pt_BR |
dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4122 |
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dc.date.started |
2019-03-18 |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Auditoria e Fiscalização |
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