Portaria n. 1.040, de 14 de março de 2019

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)

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dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
dc.date.accessioned	2019-04-16T19:27:12Z
dc.date.accessioned	2019-07-23T14:38:49Z
dc.date.accessioned	2019-08-01T18:38:30Z
dc.date.available	2019-04-16T19:27:12Z
dc.date.available	2019-07-23T14:38:49Z
dc.date.available	2019-08-01T18:38:30Z
dc.date.issued	2019-03-14
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4126
dc.description.abstract	Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito da Controladoria-Geral da União - CGU para a elaboração de Parecer sobre a novação de dívidas de responsabilidade do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, de que trata a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.source	D.O.U n. 52, de 18 de março de 2019, Seção 1, p. 214	pt_BR
dc.subject.classification	Auditoria Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 1.040, de 14 de março de 2019	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Esta portaria revoga a Portaria nº 2.996, de 29 de dezembro de 2014, que pode ser acessada ao clicar no primeiro link disponível em "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Norma referenciada: Lei 10.150, de 21 de dezembro de 2000, disponível no segundo link em "publicações relacionadas"	pt_BR
dc.subject.keyword	Fundo de compensação	pt_BR
dc.description.physical	1 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4120	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4122	pt_BR
dc.date.started	2019-03-18
dc.subject.vccgu	VCCGU::Auditoria e Fiscalização	pt_BR