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dc.contributor.author Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
dc.date.accessioned 2019-02-25T21:53:25Z
dc.date.accessioned 2019-07-18T21:24:10Z
dc.date.accessioned 2019-08-01T18:37:44Z
dc.date.available 2019-02-25T21:53:25Z
dc.date.available 2019-07-18T21:24:10Z
dc.date.available 2019-08-01T18:37:44Z
dc.date.issued 2014-06-06
dc.identifier.uri https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3832
dc.description.abstract Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, a Norma de Execução nº 02, de 2014, para orientar as Unidades de Controle Interno desta Controladoria-Geral da União quanto às análises e emissão de parecer nos atos de aposentadoria e pensão sujeitos a registro pelo Tribunal de Contas da União. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.source Diário Oficial da União n. 109, de 10 de junho de 2014, seção 1, p. 8 pt_BR
dc.subject.classification Auditoria Interna pt_BR
dc.title Portaria n. 1.255, de 6 de junho de 2014 [revogada] pt_BR
dc.type Portaria pt_BR
dc.rights.license Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998. pt_BR
dc.rights.holder Controladoria-Geral da União (CGU) pt_BR
dc.description.additionalinformation Revogada pela Portaria n. 948, de 14 de abril de 2020, que pode ser acessada por meio do link disponível em "publicações relacionadas" pt_BR
dc.subject.keyword Norma de execução pt_BR
dc.subject.keyword Aposentadoria pt_BR
dc.subject.keyword Pensão pt_BR
dc.location Distrito Federal (DF) pt_BR
dc.relation.references https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8025 pt_BR
dc.date.started 2014-06-10
dc.subject.vccgu VCCGU::Auditoria e Fiscalização pt_BR
dc.subject.vccgu VCCGU::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões pt_BR


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