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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) | |
dc.date.accessioned | 2019-02-25T21:53:25Z | |
dc.date.accessioned | 2019-07-18T21:24:10Z | |
dc.date.accessioned | 2019-08-01T18:37:44Z | |
dc.date.available | 2019-02-25T21:53:25Z | |
dc.date.available | 2019-07-18T21:24:10Z | |
dc.date.available | 2019-08-01T18:37:44Z | |
dc.date.issued | 2014-06-06 | |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3832 | |
dc.description.abstract | Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, a Norma de Execução nº 02, de 2014, para orientar as Unidades de Controle Interno desta Controladoria-Geral da União quanto às análises e emissão de parecer nos atos de aposentadoria e pensão sujeitos a registro pelo Tribunal de Contas da União. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União n. 109, de 10 de junho de 2014, seção 1, p. 8 | pt_BR |
dc.subject.classification | Auditoria Interna | pt_BR |
dc.title | Portaria n. 1.255, de 6 de junho de 2014 [revogada] | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Revogada pela Portaria n. 948, de 14 de abril de 2020, que pode ser acessada por meio do link disponível em "publicações relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.keyword | Norma de execução | pt_BR |
dc.subject.keyword | Aposentadoria | pt_BR |
dc.subject.keyword | Pensão | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8025 | pt_BR |
dc.date.started | 2014-06-10 | |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Auditoria e Fiscalização | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões | pt_BR |