dc.contributor.author |
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) |
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dc.date.accessioned |
2019-02-25T21:53:25Z |
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dc.date.accessioned |
2019-07-18T21:24:10Z |
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dc.date.accessioned |
2019-08-01T18:37:44Z |
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dc.date.available |
2019-02-25T21:53:25Z |
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dc.date.available |
2019-07-18T21:24:10Z |
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dc.date.available |
2019-08-01T18:37:44Z |
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dc.date.issued |
2014-06-06 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3832 |
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dc.description.abstract |
Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, a Norma de Execução nº 02, de 2014, para orientar as Unidades de Controle Interno desta Controladoria-Geral da União quanto às análises e emissão de parecer nos atos de aposentadoria e pensão sujeitos a registro pelo Tribunal de Contas da União. |
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dc.language.iso |
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dc.source |
Diário Oficial da União n. 109, de 10 de junho de 2014, seção 1, p. 8 |
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dc.subject.classification |
Auditoria Interna |
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dc.title |
Portaria n. 1.255, de 6 de junho de 2014 [revogada] |
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dc.type |
Portaria |
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dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998. |
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dc.rights.holder |
Controladoria-Geral da União (CGU) |
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dc.description.additionalinformation |
Revogada pela Portaria n. 948, de 14 de abril de 2020, que pode ser acessada por meio do link disponível em "publicações relacionadas" |
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dc.subject.keyword |
Norma de execução |
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dc.subject.keyword |
Aposentadoria |
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dc.subject.keyword |
Pensão |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
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dc.relation.references |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8025 |
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dc.date.started |
2014-06-10 |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Auditoria e Fiscalização |
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dc.subject.vccgu |
VCCGU::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões |
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