Correição: Recent submissions

  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102395/2023-99 
    Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2023-07-18)
    Apuração de eventual responsabilidade administrativa da pessoa jurídica FAVINI DO BRASIL IMPORTAÇÃO E VENDA DE PAPEL LTDA, CNPJ nº 11.825.862/0001-70.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.109924/2022-02 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2023-07-18)
    Apuração de eventual responsabilidade administrativa da pessoa jurídica DALMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 23.319.666/0001-02.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108508/2021-06 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2023-07-18)
    Apuração de eventual responsabilidade administrativa da pessoa jurídica N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ 10.671.554/0001-74.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107409/2018-01 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2022-08-09)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Mendes Júnior Trading e Engenharia S/A - em recuperação judicial (CNPJ 19.394.808/0001-29).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106443/2022-37 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2023-08-07)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Almatis do Brasil Ltda. (CNPJ 14.458.172/0001-18).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106445/2022-26 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2023-08-07)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Brasceras S.A. Indústria e Comércio (CNPJ 04.535.453/0001-73).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.103948/2021-69 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2022-12-28)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (CNPJ 60.765.823/0001-30).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106915/2021-71 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2023-08-07)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da INCA Tecnologia de Produtos e Serviços Eireli (CNPJ 14.239.192/0001-06).
  • Processo de reconhecimento de cumprimento de sanção n. 00190.110259/2021-19 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Promoção de Integridade (DPI) (2023-07-18)
    Solução jurídica para que não haja perpetuidade da sanção de declaração de inidoneidade prevista no inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93 para a pessoa jurídica IESA Óleo e Gás S/A, CNPJ nº 07.248.576/0001-11.
  • Processo de reconhecimento de cumprimento de sanção n. 00190.104227/2019-51 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Promoção de Integridade (DPI) (2023-07-18)
    Solução jurídica para que não haja perpetuidade da sanção de declaração de inidoneidade prevista no inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93 para a pessoa jurídica MENDES JÚNIOR TRADING E ENGENHARIA S.A. (CNPJ Nº 19.394.808/001-29)
  • Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00190.108704/2022-53 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2023-07-17)
    Termos de Ajustamento de Conduta dos Agentes Públicos: Camilo Mussi e Claunice Fontoura da Cruz. Descrição do fato: Potencial violação aos deveres do servidor de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e de ...
  • Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 23115.007098/2021-77 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2023-07-17)
    Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta do agente público: Marcelo Ferreira Pinho. Descrição do fato: Potencial violação aos deveres do servidor de manter conduta compatível com a moralidade administrativa e de tratar ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107230/2019-27 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2022-10-11)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da JJ & RR Assessoria Técnica e Comercial Eireli (CNPJ 03.529.509/0001-14)
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.105510/2022-04 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2023-07-04)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. (CNPJ 09.248.608/0001-04).
  • Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 52402.003154/2021-67 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2023-06-20)
    Este documento refere-se aos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) do Processo 52402.003154/2021-67. Envolve os servidores: Ulisses da Silva Martins, Marcos Tiago Duarte, Daniele Alves Samary, Alexandre Lopes Lourenço, ...
  • Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 52402.003153/2021-12 
    Unknown author (2023-06-20)
    TAC - Processo nº 52402.003153/2021-12 do servidor MÁRCIO BARBOSA DA SILVA Fato: Deixou de observar as normas legais e regulamentares do órgão, especificamente quanto às recomendações da auditoria interna por falta de ...
  • Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00190.106369/2021-78 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2023-06-14)
    TAC - Processo nº 00190.106369/2021-78 dos servidores: Greice Madeleine Ikeda do Carmo, André Luiz de Abreu e Arnaldo Correia de Medeiros. Fato: Deixou de observar normas e princípios aplicáveis às contratações públicas ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107572/2020-81 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2023-05-29)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa de Jader Alberto Pazinato Advogados Associados (CNPJ 06.922.366/0001-02.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108838/2021-93 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2023-05-29)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa de BMB Besty Merchand Bank Consultorias Eireli (CNPJ 14.675.586/0001-07).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108852/2021-97 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2023-05-29)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa de Baruc Investment Empresarial S.A. (CNPJ 21.248.115/0001-70).

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