Correição: Recent submissions

  • Processo de reconhecimento de cumprimento de sanção n. 00190.104227/2019-51 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Promoção de Integridade (DPI) (2023-07-18)
    Solução jurídica para que não haja perpetuidade da sanção de declaração de inidoneidade prevista no inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93 para a pessoa jurídica MENDES JÚNIOR TRADING E ENGENHARIA S.A. (CNPJ Nº 19.394.808/001-29)
  • Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00190.108704/2022-53 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2023-07-17)
    Termos de Ajustamento de Conduta dos Agentes Públicos: Camilo Mussi e Claunice Fontoura da Cruz. Descrição do fato: Potencial violação aos deveres do servidor de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e de ...
  • Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 23115.007098/2021-77 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2023-07-17)
    Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta do agente público: Marcelo Ferreira Pinho. Descrição do fato: Potencial violação aos deveres do servidor de manter conduta compatível com a moralidade administrativa e de tratar ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107230/2019-27 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2022-10-11)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da JJ & RR Assessoria Técnica e Comercial Eireli (CNPJ 03.529.509/0001-14)
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.105510/2022-04 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2023-07-04)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. (CNPJ 09.248.608/0001-04).
  • Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 52402.003154/2021-67 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2023-06-20)
    Este documento refere-se aos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) do Processo 52402.003154/2021-67. Envolve os servidores: Ulisses da Silva Martins, Marcos Tiago Duarte, Daniele Alves Samary, Alexandre Lopes Lourenço, ...
  • Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 52402.003153/2021-12 
    Autor desconhecido (2023-06-20)
    TAC - Processo nº 52402.003153/2021-12 do servidor MÁRCIO BARBOSA DA SILVA Fato: Deixou de observar as normas legais e regulamentares do órgão, especificamente quanto às recomendações da auditoria interna por falta de ...
  • Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00190.106369/2021-78 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2023-06-14)
    TAC - Processo nº 00190.106369/2021-78 dos servidores: Greice Madeleine Ikeda do Carmo, André Luiz de Abreu e Arnaldo Correia de Medeiros. Fato: Deixou de observar normas e princípios aplicáveis às contratações públicas ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107572/2020-81 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2023-05-29)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa de Jader Alberto Pazinato Advogados Associados (CNPJ 06.922.366/0001-02.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108838/2021-93 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2023-05-29)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa de BMB Besty Merchand Bank Consultorias Eireli (CNPJ 14.675.586/0001-07).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.108852/2021-97 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2023-05-29)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa de Baruc Investment Empresarial S.A. (CNPJ 21.248.115/0001-70).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.107578/2020-58 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-05-19)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG (CNPJ 25.701.780/0001-28).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.110835/2020-39 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2022-12-07)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da FIX Construções e Serviços Ltda. (CNPJ 05.384.786/0001-01).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.110498/2020-80 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-05-08)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica - ABTG (CNPJ 62.427.281/0001-10).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102835/2021-46 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2023-05-08)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da S.M.21 Engenharia e Construções S.A. (CNPJ 02.566.106/0001-82).
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.109647/2022-20 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2022-12-28)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Conaprole do Brasil - Comercial Importadora e Exportadora Eireli (CNPJ 03.203.511/0003-60). Avocação do PAR MAPA nº 21000.051456/2018-45.
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.103982/2020-52 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP) (2023-03-21)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa de Keppel Offshore & Marine Ltd. e outras.
  • Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00190.100491/2023-01 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2023-04-05)
    Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do agente Público Marcio Camargo Cunha Filho. Tendo em vista o seguinte fato: acesso indevido a sistema e vazamento de informação restrita para jornalista (violação do ...
  • Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00223.100471/2021-35 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2023-04-05)
    Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Agente Público VICTOR HUGO DE SOUSA GOMEZ (Auditor Federal de Finanças e Controle). Tendo em vista o seguinte fato: Descumprimento do Plano de Ação pactuado entre o ...
  • Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.101881/2021-28 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Responsabilização de Entes Privados (DIREP); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-04-14)
    Apuração de possível responsabilidade administrativa da Tecnosolo Engenharia S.A. - em recuperação judicial (CNPJ 33.111.246/0001-90).

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