Tópicos Avançados em Direito Disciplinar - Acesso à Informação

Xavier, Vítor Cesar Silva

dc.contributor.author	Xavier, Vítor Cesar Silva
dc.date.accessioned	2018-10-19T19:24:09Z
dc.date.available	2018-10-19T19:24:09Z
dc.date.issued	2018-08-31
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2637
dc.description.abstract	I - introdução; II - objeto de pedido de acesso à informação; III - natureza jurídica do direito de acesso à informação; IV - sigilo interno e externo; V – da informação inexistente ou não localizada; VI – custos para a disponibilização da informação; VII – sigilo profissional e do dever disciplinar de discrição ou reserva previsto na lei n. 8.112/90; e VIII – do compartilhamento de informações sigilosas.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Vítor Cesar Silva Xavier	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Tópicos Avançados em Direito Disciplinar - Acesso à Informação	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Creative commons uso não comercial - não a obras derivadas (CC-by-nc-nd)::Licença que permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem a utilizar para fins comerciais.	pt_BR
dc.rights.holder	Vítor Cesar Silva Xavier	pt_BR
dc.subject.keyword	Acesso à informação	pt_BR
dc.subject.keyword	Sigilo	pt_BR
dc.description.physical	32 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição	pt_BR