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Tutorial CGU-PJ: Cadastro e alterações de fases do PAR e IP
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| dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) | |
| dc.date.accessioned | 2019-01-11T17:48:19Z | |
| dc.date.available | 2019-01-11T17:48:19Z | |
| dc.date.issued | 2017-03 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3233 | |
| dc.description.abstract | Tutorial do Sistema CGU-PJ com o passo a passo para o cadastro ou a alteração das fases do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR e da Investigação Preliminar - IP. Cadastro inicial do PAR, Cadastro das fases do PAR: Indiciamento, Encaminhamento para Julgamento e Julgamento. Cadastro das seguintes situações: Anulação do PAR antes da aplicação de penalidade sem efeito suspensivo, Anulação do PAR após a aplicação de penalidade com efeito suspensivo, e Pedido de reconsideração ou revisão com e sem efeito suspensivo. Cadastro inicial da IP, Cadastro das fases da IP: Relatório Final, Encaminhamento para julgamento, e Julgamento. Cadastro de Portarias de PAR ou IP: Portaria de Prorrogação e Portaria de Alteração de Membro. Pesquisa de processos e anexação de documentos do PAR ou da IP. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) | pt_BR |
| dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
| dc.title | Tutorial CGU-PJ: Cadastro e alterações de fases do PAR e IP | pt_BR |
| dc.type | Guia Rápido | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Sistema de Gestão de Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados (CGU-PJ) | pt_BR |
| dc.description.physical | 15 arquivos (18 p., 16 p., 5 p., 18 p., 8 p., 6 p., 17 p., 8 p., 12 p., 15 p., 30 p., 16 p., 9 p., 9 p., e 9 p.), totalizando 196 p. | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.subject.vccgu | VCCGU::Correição::Cadastros e sistemas correcionais | pt_BR |
