Organizações Não Governamentais e Outros: Recent submissions

  • 1º Termo Aditivo, de 28 de janeiro de 2020, ao Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de janeiro de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Instituto Cultural Maurício de Sousa (IMS); Brasil. Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) (2020-01-28)
    Tem por objeto o estabelcimento de mecanismos de cooperação entre a CGU, o IMS e o Senar com o objetivo de viabilizar a execução do projeto de Universalização do Programa UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de janeiro de 2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Instituto Cultural Maurício de Sousa (IMS); Brasil. Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) (2018-01-29)
    Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU, o IMS e o Senar com o objetivo de viabilizar a execução do projeto de Universalização do Programa UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA.
  • Acordo de Cooperação n. 32/2019, de 09 de agosto de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Conselho Federal de Administração (CFA) (2019-08-09)
    A cooperação técnica entre a CGU e o CFA, visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica entre os partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais, por meio de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 17 de março de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Conselho Federal de Contabilidade (CFC) (2017-03-17)
    Tem por objetop ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica entre os Partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais, por meio de ações integradas, apoio mútuo e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 26 de abril de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) (2019-04-26)
    Cooperação técnica e intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 27, de 24 de junho de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC); Brasil. Instituto Ética Saúde (2019-06-26)
    Tem por objeto o compartilhamento de experiências e boas práticas relacionadas à temática de integridade privada e o envio à CGU, por parte do INSTITUTO, de dados e informações relacionados a denúncias de práticas de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 6 de agosto de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Fundação Getúlio Vargas (FGV) (2007-08-06)
    Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a FGV, por intermédio da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, doravante referida simplesmente EBAPE, visando ao desenvolvimento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 16 de abril de 2008 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI); Brasil. Cooperativa de Coleta Seletiva e Reciclagem de Resíduos Sólidos com formação e educação ambiental (100Dimensão) (2008-04-16)
    Tem por objeto a doação de material reciclável descartado pela CGU às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 19 de outubro de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI); Banco do Brasil (BB) (2007-10-19)
    Ter por objeto o desenvolvimento de atividades das áreas fim dos órgãos, bem como, o compartilhamento de infra-estrutura tecnológica, com vistas a estabeloecer canais de comunicação entre a Administração Pública e o cidadão, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 7 de abril de 2008 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) (2008-04-07)
    Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento sobre o fenômeno da corrupção e a adequada gestão de recursos públicos.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 22 de novembro de 2011 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2011-11-22)
    Tem por objeto a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas para a criação de um sistema de rede de Ouvidorias com o propósito de congregar, num único ambiente, as ouvidorias do Poder ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 10 de dezembro de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal (CNCI) (2007-12-10)
    Visa fortalecer e aprimorar a atuação dos órgãos de controle interno.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 42, de 7 de novembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Brasil. Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação (OEI) (2018-11-07)
    Tem por objeto a cooperação técnica no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864 de 24 de outubro de 2016, com vistas a mobilização de atores e desenvolvimento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 22 de maio de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Diretoria de Gestão Interna (DGI); Brasil. Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (UNACONSINDICAL) (2013-04-22)
    Tem por objeto a promoção de eventos e atividades destinados à capacitação, por meio de aulas, cursos, inclusive de capacitação em idiomas estrangeiros, palestras e congêneres; e à melhoria da qualidade de vida, ao incremento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 30 de abril de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2019-04-30)
    O presente Acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a CGU e a Petrobras, visando o compartilhamento e monitoramento de informações sobre avaliações de programas de integridade de pessoas jurídicas.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 48, de 20 de setembro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBrasil) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-09-20)
    O presente instrumento tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para viabilizar meios eficazes de acesso, por parte de servidores da CGU, no exercício de suas atribuições, às informações constantes ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 3 de setembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Brasil (2003-09-03)
    Constitui objeto deste convênio ampliar a cooperação técnica interinstitucional entre os convenentes, com vistas à proteção e efetiva defesa do patrimônio público e a assegurar a transparência da gestão na Administração Pública.
  • Acordo de cooperação técnica n. 78, de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-10-31)
    O presente acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica não onerosa entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), ...
  • Acordo de Cooperação n. 69, de 25 de outubro de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-10-25)
    O presente acordo de cooperação tem por objeto ampliar a cooperação técnica interinstitucional entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 65, de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Instituto Reclame Aqui (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-07-15)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Instituto Reclame Aqui, visando a obtenção de dados ...

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