Browsing Competências Regimentais by Issue Date

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  • Portaria Normativa n. 38, de 16 de dezembro de 2022 [Parcialmente revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2022-12-16)
    Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e dá outras providências.
  • Portaria n. 1.465, de 18 de junho de 2021 [Regimento Interno da Regional Goiás] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO) (2021-06-18)
    Dispõe sobre a organização interna da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás. A portaria descreve cada unidade com núcleos da referida Regional, bem como a competência de atuação dessas unidades. As siglas dos ...
  • Portaria n. 928, de 19 de abril de 2021 [Regimento Interno da Regional Paraná] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR) (2021-04-19)
    Esta portaria dispõe sobre a organização interna da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná.
  • Decreto n. 10.562, de 7 de dezembro de 2020 [Revogado] 
    Brasil. Presidência da República (PR) (2020-12-07)
    Altera o Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, remaneja cargos em comissão ...
  • Decreto n. 10.376, de 27 de maio de 2020 [alterado] 
    Brasil. Presidência da República (PR) (2020-05-27)
    Altera o Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja cargos em comissão ...
  • Portaria n. 3.553, de 12 novembro de 2019 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2019-11-12)
    Aprova o Regimento Interno da CGU e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União (CGU) e dá outras providências.
  • Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019 [alterado] 
    Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) (Presidência da República (PR), 2019-01-03)
    Este decreto aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União (CGU), remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui ...
  • Portaria n. 1.096, de 5 de maio de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2017-05-05)
    Altera o Anexo II da Portaria n. 677, de 10 de março de 2017, que aprova o Regimento Interno do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o seu Quadro Demonstrativo de Cargos em ...
  • Portaria n. 677, de 10 de março de 2017 [revogada] 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-03-10)
    Aprova o Regimento Interno do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), órgão central do Sistema de Controle Interno, do Sistema de Correição e das unidades de Ouvidoria do Poder ...
  • Portaria n. 570, de 11 de maio de 2007 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2007-05-11)
    Esta portaria aprova o Regimento Interno da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão central do Sistema de Controle Interno e do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, integrante da estrutura da Presidência da ...

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