Listar Legislação PGD por fecha de publicación

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  • Fluxo de solicitação de alteração provisória de exercício em PGD 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Coordenação-Geral de Projetos (CGPROJ) (2021-05-31)
    Requerimento de alteração provisória de domicílio durante exercício de PGD.
  • Retificação [Portaria n. 1.082, de 17 de maio de 2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-05-25)
    No inciso II do § 1º do art. 29 da Portaria CGU n° 1.082, de 17 de maio de 2021, publicada na edição do DOU nº 92, de 18 de maio de 2021, Seção 1, página 137, ONDE SE LÊ: "anuência da autoridade cessionária", LEIA-SE: ...
  • Portaria n. 1.082, de 17 de maio de 2021 [retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-05-17)
    Esta portaria dispõe sobre o Programa de Gestão de Demandas no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 2.645, de 5 de novembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2020-11-05)
    Dispõe sobre os protocolos de retorno seguro às atividades presenciais a serem adotados no âmbito da Controladoria-Geral da União, em virtude do estado de emergência de saúde pública causado pela pandemia de COVID-19.
  • Portaria n. 711, de 16 de março de 2020 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2020-03-16)
    Determinar que os trabalhos da Controladoria-Geral da União - CGU sejam realizados preferencialmente por meio do Programa de Gestão de Demandas - PGD, a ser concedido de forma especial a servidores.
  • Portaria n. 2.246, de 5 de julho de 2019 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2019-07-05)
    Institui o Programa de Gestão de Demandas por Bloco de Projetos no âmbito da Controladoria-Geral da União - CGU.
  • Portaria n. 1.014, de 7 de março de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2019-03-07)
    Aprova o piloto do Programa de Gestão de Demandas por Bloco de Projetos no âmbito da Controladoria-Geral da União - CGU.
  • Portaria n. 2.327, de 30 de agosto de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Diplad). Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (Codin) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-09-05)
    Esta Portaria aprova o piloto do Programa de Gestão de Demandas por Bloco de Projetos no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Programa de Gestão de Demandas (PGD) - março/2018 [Vídeo] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD). Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-03-23)
    Apresentação da nova portaria do Programa de Gestão de Demandas (PGD) - Portaria nº 747, de 16 de março de 2018, no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo do novo normativo ...
  • Portaria n. 747, de 16 de março de 2018 [revogada] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (2018-03-16)
    Institui o Programa de Gestão de Demandas (PGD) no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Possui quatro capítulos: disposições gerais; normas gerais do PGD; responsabilidades; e disposições finais.
  • Programa de Gestão de Demandas (PGD) - março/2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2018-03)
    Apresentação da nova portaria do Programa de Gestão de Demandas (PGD) - Portaria nº 747, de 16 de março de 2018, no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo do novo normativo ...
  • Ordem de Serviço n. 66/2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-12-15)
    Altera o Anexo I da Ordem de Serviço nº 61, de 10 de outubro de 2016, publicada no Boletim Interno nº 41, de 14 de outubro de 2016, que passa a vigorar com as alterações para os valores relativos a tempo e percentual, das ...
  • Ordem de Serviço n. 61/2016 [alterada] 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-10-10)
    Define os procedimentos operacionais para a realização de atividades passíveis de execução no Programa de Gestão de Demandas - PGD.
  • Portaria n. 1.730, de 27 de setembro de 2016 [revogada] 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2016-09-27)
    Regulamenta o Programa de Gestão de Demandas o âmbito do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.
  • Portaria n. 961, de 1º de junho de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC). Gabinete do Ministro (GM) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), 2016-06-01)
    Altera a Portaria CGU nº 1.242, de 15 de maio de 2015, que regulamenta a experiência-piloto do Programa de Gestão que permite o teletrabalho.
  • Portaria n. 50.193, de 27 de novembro de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-11-27)
    Prorroga, por 6 meses, o prazo de execução da experiência-piloto do Programa de Gestão, conforme previsto no art. 3º, da Portaria nº 1.242, de 15 de maio de 2015.
  • Portaria n. 1.242, de 15 de maio de 2015 [alterada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-05-15)
    Esta portaria regulamenta a experiência-piloto do Programa de Gestão que permite o teletrabalho no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU).

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