Articulação Nacional e Internacional: Recent submissions

  • Convênio de Adesão n. 1 , [de 15 de maio] de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (ASSEFAZ) (2018-10-01)
    O presente Convênio de Adesão de Patrocínio tem por objeto proporcionar aos servidores do PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, ...
  • Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial n. 01/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (ASSEFAZ) (2022-03-23)
    O presente Termo Aditivo tem por objeto adequar o Convênio de Patrocínio nº 01/2018 celebrado com a Controladoria-Geral da União - CGU, em conformidade com a Resolução Normativa n.º 279 , de 24 de novembro de 2011, Lei ...
  • Termo de Cooperação Técnica s.n., de 22 de março de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Rio de Janeiro. Governo do estado do Rio de Janeiro. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA). (2022-03-22)
    Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a União, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, Regional da Controladoria ...
  • Sexto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Imprensa Nacional do Brasil (INB) (2022-03-17)
    Sexto Termo Aditivo ao TED CGU-IN nº 37/2018, que tem por objeto a contratação de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa UPT.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 23 de novembro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Sergipe (CGU-R/SE).; Sergipe. Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de Sergipe.; Sergipe. Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado de Sergipe.; Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária.; Sergipe. Gerência Regional de Administração no Estado de Sergipe.; Pernambuco. Advocacia-Geral da União no Estado de Pernambuco.; Rio de Janeiro. Instituto Nacional da Propriedade Industrial do rio de Janeiro.; Sergipe. Agência Nacional de Telecomunicações no Estado de Sergipe.; Sergipe. Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes em Sergipe.; Brasil. Gerência Regional Nordeste do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.; Sergipe. Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal no Estado de Sergipe. (2021-11-23)
    ACT para execução de perícia oficial, vigilância e promoção de saúde do Serviço Público Federal, por intermédio do SIASS em funcionamento do SEMS/SE.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 7 de fevereiro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União; Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público (2022-02-07)
    O presente ACORIDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, doravante denominado ACORDO, tem por objeto a cooperação recíproca em áreas de interesse e competência das partes, a conjugação de esforços por meio do intercâmbio de conhecimento, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 22 de outubro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Brasil. Ministério da Educação (MEC). Universidade Federal do Acre (Ufac) (2021-10-22)
    Acordo de Cooperação Nº 19/2021/CGU/SIASS-UFAC, para a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção a saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política ...
  • Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 29 de junho de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Saúde (MS); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2021-12-30)
    Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2020 celebrado entre o Ministério da Saúde, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União, tendo por objeto a execução de ações que visem a ...
  • Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 22, de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU).Controladoria-Regional da União no estado de Roraima (CGU-R/RR); Brasil. Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) (2021-12-07)
    O presente Termo de Extinção tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica Nº 022/2003, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na ...
  • Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica S/N, de 2011 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Polícia Federal (PF); Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB); Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF); Brasil. Ministério Público do Estado de Roraima (MP/RR); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Brasil. Procuradoria-Geral Federal (PGF); Brasil. Banco do Brasil (BB); Brasil. Ministério Público de Contas do Estado de Roraima (MPC/RR) (2021-12-10)
    O presente Termo de Extinção tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica S/N / 2011, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na ...
  • Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica S/N, de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Roraima (CGU-R/RR); Brasil. Governo do Estado de Roraima (GOV/RR). (2021-12-07)
    O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica S/N / 2017, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 04, de 16 de dezembro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Paraná. Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) (2021-12-16)
    Tem por objeto a disponibilização à CGU do aplicativo "De Olho no Remédio!", desenvolvido pela equipe do Setor de Análise de Dados e Informações de Inteligência (SADII) do Núcleo de Inteligência (NI) do Centro de Apoio ...
  • Termo de Execução Descentralizada n. 0095/2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Senado Federal (SF) (2021-12-20)
    Contratação de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito das ações de educação cidadã voltadas aos estudantes do ensino fundamental a fim de disseminar entre o público infanto-juvenil valores ...
  • Termo de Execução Descentralizada n. 6/2020 [retificado] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (2020-12-02)
    Desenvolvimento de serviço permanente e sistemático de produção e análise de informações de mensuração da exposição de pessoas jurídicas e naturais à corrupção no Brasil, para aprimoramento das políticas ...
  • Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 16 de maio de 2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Brasil. Advocacia-Geral da União. Consultoria Jurídica da União (CONJUR); Pará. Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA); Pará. Procuradoria Federal no Estado do Pará (PF/PA); Pará. Procuradoria da República no Estado do Pará (PR/PA); Pará. Procuradoria da União no Estado do Pará (PU/PA); Pará. Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF/PA); Pará. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil – 2ª Região Fiscal (RF/PA); Pará. Tribunal de Contas da União no Estado do Pará (TCU/PA); Pará. Tribunal de Contas do Estado do Pará (TC/PA); Pará. Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA); Pará. Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (PRF/PA) (2021-05-20)
    Prorrogar a vigência do acordo firmado entre as partes em 16/5/2016, nos termos originalmente previstos em sua Cláusula Sexta; o prazo de vigência fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, de 20/5/2021 a 19/5/2026. ...
  • Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 13, de 24 de novembro de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS); Mato Grosso do Sul. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE/MS). Procuradoria-Geral de Justiça (PGE/MS) (2021-11-10)
    Primeiro Termo Aditivo altera a vigência do Acordo de Cooperação Técnica n. 13, no qual o prazo era indeterminado e agora passa a ser de 60 meses a partir de 10 de novembro de 2021.
  • Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2020. 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (DETRAN/RR) (2021-11-13)
    O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica Nº 005/2020, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na ...
  • Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica S/N de 2013 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Tribunal de Contas de Roraima (TCERR) (2021-09-28)
    O presente Termo de Rescisão tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica S/N /2013, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na ...
  • Termo de Execução Descentralizada n. 6/2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Universidade Federal de Goiás (UFG) (2021-12-08)
    Descentralização de créditos da Controladoria-Geral da União (CGU) para a Universidade Federal de Goiás, visando o desenvolvimento de soluções para a conversão da Coleção de revistas e materiais digitais do Programa para ...
  • Quinto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Imprensa Nacional do Brasil (INB) (2021-11-16)
    Termo Aditivo ao TED CGU nº 37/2018, cujo objeto consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA”, visando ...

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