Articulação Nacional e Internacional: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnico, de 2022: Acordo de Leniência 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Combate à Corrupção (SCC). Diretoria de Acordo de Leniência (DAL); Brasil. Superior Tribunal Federal (STF); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2020-08-06)
    Acordo de Cooperação Técnico, celebrado entre CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), ADVOCACIA -GERAL DA UNIÃO (AGU), MINISTÉRIO PÚBLICO FEDRAL(MPF), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) MINISTÉRIO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 01 de setembro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério da Economia(ME) (2022-09-02)
    O presente Plano de Trabalho dispõe sobre a previsão da metas a serem atingidas durante a vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA em epígrafe, tendo como objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 22 de junho de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)., Espanha. Universidade de Salamanca (USAL). (2022-06-22)
    Acordo de Cooperação Institucional Internacional celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Universidade de Salamanca (USAL), cujo objeto é a consolidação dos vínculos de cooperação e ações específicas, ...
  • Memorando de Entendimento, de 19 de agosto de 2022: celebram a Organização de Estados Ibero-Americanos e a Controladoria-Geral da União 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública (STPC); Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) (2022-08-19)
    O presente Memorando de Entendimento celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) tem por objetivo o acompanhamento técnico de Plataforma de voluntariado que dialoga ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 25203807, de 21 de junho de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Pernambuco. Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE). Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PCPE) (2022-06-21)
    Acordo de cooperação técnica firmado entre os partícipes visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, ...
  • Declaração da Rede de Autoridades de Prevenção à Corrupção 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretari da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC); Brasil. Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC) (2019-12-16)
    Por iniciativa dos governos da França e da Itália, com o apoio do Conselho da Europa, foi realizado um mapeamento das autoridades anticorrupção no mundo, com vistas à criação de uma rede para facilitar a troca de experiências ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério Público Federal no ES (MPF/ES); Brasil. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no ES (RFB/ES); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do ES (TCE-ES); Brasil. Secretaria de Estado de Controle e Transparência do ES (SECONT-ES); Brasil. Ministério Público de Contas do ES (MPC-ES); Brasil. Departamento de Polícia Federal no ES (DPF/ES); Brasil. Ministério Público do Trabalho no ES (MPT/ES); Brasil. Tribunal de Contas da União no ES (TCU/ES); Brasil. Secretaria de Estado da Fazenda do ES (SEFAZ-ES); Brasil. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES); Brasil. Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do ES (SESP-ES) (2021-04-30)
    O acordo tem por objeto o estabelecimento da cooperação técnica entre os partícipes para a constituição do Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo - FOCCO/ES, e, adicionalmente, interação com a Rede de Controle ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 23 de maio de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP); Amapá. Junta Comercial do Estado do Amapá (JUCAP) (2022-05-23)
    Pelo presente Acordo de Cooperação Técnica, a JUCAP, órgão local do Registro Público de Empresas, disponibilizará à Controladoria Regional da União no Amapá - CGU-R/AP acesso eletrônico para realização de consulta ao ...
  • Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria da Transparência e Controle Social (DTC). Coordenação-Geral de Cooperação Federativa e Controle Social (CFECS) (2022-05-20)
    Termo Aditivo ao TED CGU-IN nº 37/2018, cujo objeto consiste na produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA”, visando ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2312017, de 21 de março de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC)., Brasil. Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC). (2022-03-21)
    Estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a PCSC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir para a prevenção e o combate à ...
  • Extrato de Contrato [Portal Brasileiro de Dados Abertos] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (2022-03-14)
    Prestação de serviços de comunicação digital para a reestruturação do Portal Brasileiro de Dados Abertos.
  • Convênio de Adesão n. 1 , [de 15 de maio] de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (ASSEFAZ) (2018-10-01)
    O presente Convênio de Adesão de Patrocínio tem por objeto proporcionar aos servidores do PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, ...
  • Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial n. 01/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (ASSEFAZ) (2022-03-23)
    O presente Termo Aditivo tem por objeto adequar o Convênio de Patrocínio nº 01/2018 celebrado com a Controladoria-Geral da União - CGU, em conformidade com a Resolução Normativa n.º 279 , de 24 de novembro de 2011, Lei ...
  • Termo de Cooperação Técnica s.n., de 22 de março de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ); Rio de Janeiro. Governo do estado do Rio de Janeiro. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA). (2022-03-22)
    Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a União, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, Regional da Controladoria ...
  • Sexto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Imprensa Nacional do Brasil (INB) (2022-03-17)
    Sexto Termo Aditivo ao TED CGU-IN nº 37/2018, que tem por objeto a contratação de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa UPT.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 23 de novembro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Sergipe (CGU-R/SE).; Sergipe. Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de Sergipe.; Sergipe. Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado de Sergipe.; Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária.; Sergipe. Gerência Regional de Administração no Estado de Sergipe.; Pernambuco. Advocacia-Geral da União no Estado de Pernambuco.; Rio de Janeiro. Instituto Nacional da Propriedade Industrial do rio de Janeiro.; Sergipe. Agência Nacional de Telecomunicações no Estado de Sergipe.; Sergipe. Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes em Sergipe.; Brasil. Gerência Regional Nordeste do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.; Sergipe. Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal no Estado de Sergipe. (2021-11-23)
    ACT para execução de perícia oficial, vigilância e promoção de saúde do Serviço Público Federal, por intermédio do SIASS em funcionamento do SEMS/SE.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 7 de fevereiro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União; Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público (2022-02-07)
    O presente ACORIDO DE COOPERAÇÃO TECNICA, doravante denominado ACORDO, tem por objeto a cooperação recíproca em áreas de interesse e competência das partes, a conjugação de esforços por meio do intercâmbio de conhecimento, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 22 de outubro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Brasil. Ministério da Educação (MEC). Universidade Federal do Acre (Ufac) (2021-10-22)
    Acordo de Cooperação Nº 19/2021/CGU/SIASS-UFAC, para a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção a saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política ...
  • Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 29 de junho de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Saúde (MS); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2021-12-30)
    Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2020 celebrado entre o Ministério da Saúde, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União, tendo por objeto a execução de ações que visem a ...
  • Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 22, de 2003 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU).Controladoria-Regional da União no estado de Roraima (CGU-R/RR); Brasil. Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) (2021-12-07)
    O presente Termo de Extinção tem por objeto a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica Nº 022/2003, com fulcro no artigo 116 c/c o artigo 79, inciso II e §1º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na ...

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