Articulação Nacional e Internacional: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 22 de março de 2010 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso. (AGE/MT); Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF); Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT); Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso (PR/MT); Brasil. Procuradoria da União (PU). Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso (PU/MT); Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado de Mato Grosso (SECC/MT); Receita Federal do Brasil (RFB); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2010-03-22)
    O acordo tem por finalidade a ampliação e o aprimoramento, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 [Diversos Órgãos do Maranhão] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA); Maranhão. Controladoria-Geral do Estado (CGE/MA); Maranhão. Ministério Público de Contas do Estado (MPC/MA); Maranhão. Ministério Público do Estado (MP/MA); Maranhão. Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal no Estado; Maranhão. Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado; Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Maranhão. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2010-03-31)
    O Acordo tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da administração Pública com atuação no ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 24 de março de 2010 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado de Rondônia (PF/RO); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional em Rondônia (SR/DPF/RO); Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO); Procuradoria da República no Estado de Rondônia (PR/RO); Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Tribunal Regional Eleitoral no Estado de Rondônia (TRE/RO) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2010-03-24)
    O Acordo tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expressivo e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de fevereiro de 2010 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Educação (MEC) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2010-02-05)
    Constitui objeto deste acordo, viabilizar a avaliação da observância, pelos Serviços Sociais Autônomos, da gratuidade referida nos Decretos N° 6632. N° 6633. N° 6635 e N° 6637, publicados em 05 de novembro de 2008 e nos ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 80, de 14 de junho de 2010 
    Brasil. Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2010-06-14)
    O presente acordo tem por finalidade promover a cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 31 de agosto de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Espírito Santo. Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES) (Controladoria-Geral da União (CGU), 2015-08-31)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 41, de 20 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-06-20)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), bem como o intercâmbio de experiências, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 7 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Rondônia. Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-06-07)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), bem como o intercâmbio de experiências, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 39, de 19 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-06-19)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), bem como o intercâmbio de experiências, ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 38, de 16 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado Pernambuco (TCE/PE) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-06-16)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 23 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Bahia. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM/BA) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-06-23)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), bem como o intercâmbio ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 23 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-06-23)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE), bem como o intercâmbio ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 16 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Alagoas. Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-06-16)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 16 de junho 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-06-20)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 42, de 12 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Mato Grosso. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-06-12)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 12 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) (Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-06-12)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 24, de 15 de maio de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Goiás. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM/GO) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-05-15)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO), bem como ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 17 de maio de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Maranhão. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), 2017-05-17)
    Constitui objeto deste acordo a integração de metodologias entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), bem como o intercâmbio ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 30, de 7 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Academia Brasileira de Ciências Contábeis (ABRACICON) (2017-06-07)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Academia Brasileira de Ciências Contábeis (ABRACICON) no âmbito do Programa ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 12 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Paraíba. Ministério Público do Estado (MP/PB) (Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB), 2017-06-12)
    Constitui objeto deste acordo a cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB), visando a realização do evento "Hackfest ...

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