Articulação Nacional e Internacional: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação n. CI00002/2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (2024-01-15)
    ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, ...
  • Acordo de Cooperação não Oneroso n. 40/2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) (2023-10-20)
    Trata-se do Acordo de Cooperação não Oneroso nº 40/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).
  • Portaria n. 3.931, de 4 de Dezembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2023-12-04)
    Designa os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, como representantes institucionais pela execução do Acordo de Cooperação Técnica CGU/CGM-RJ Nº 44: Sergio Filgueiras de Paula; Luiz Henrique Gomes ...
  • Acordo de Cooperação não Oneroso n. 61/2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) (2023-11-17)
    Estabelece parceria técnica entre a CGU e o MDIC, para de viabilizar a colaboração mútua e o desenvolvimento, em regime de cooperação, de atividades voltadas ao aprimoramento do ambiente regulatório, ao fomento à integridade ...
  • Extrato de Acordo de Cooperação OEI/BRA/18/001 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE); Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) (2023-12-12)
    Extrato do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira nº OEI/BRA/18/001. Nº Processo: 00190.112053/2018-10.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 61, de 17 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria Geral da União (CGU); Brasil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) (2023-11-17)
    O ACORDO tem por objeto o estabelecimento de parceria técnica entre a CGU e o MDIC, como objetivo de viabilizar a colaboração mútua e o desenvolvimento de atividades voltadas ao aprimoramento do ambiente regulatório, ao ...
  • Acordo de Cooperação n. 51, de 22 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-11-22)
    Disponibilização pela Controladoria-Geral da União, de aproximadamente 20 (vinte) vagas externas de estacionamento e utilização para guarita, para uso dos servidores e colaboradores da INFRA S.A., no período de 8 de agosto ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 31/2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) (2023-10-24)
    Tem como objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/CE, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes.
  • Portaria n. 3.707, de 10 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) (2023-11-10)
    Portaria que nomeia a servidora Rachel Urbano Ribeiro como responsável por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2023, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e a ...
  • Portaria n. 3.625, de 1º de novembro de 2023 
    Auteur inconnu (2023-11-01)
    Para fins de cumprimento do disposto na CLÁUSULA SEGUNDA, inciso I, alínea b, do Acordo de Cooperação Técnica n. 42/2023, designa a servidora ROSEMARY ZUCARELI para atuar como agente de integração, visando facilitar a ...
  • Acordo Geral de Cooperação - CGU e ANTAIP 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Peru. Autoridade Nacional para a Transparência e Acesso à Informação Pública do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (ANTAIP) (2023-10-24)
    O Acordo tem por finalidade de estabelecer as bases e mecanismos de colaboração e coordenação conjunta para que as partes coordenem a execução de estratégias e atividades que visem fortalecer a transparência, o acesso à ...
  • Portaria n. 3.722, de 13 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União em Roraima (CGU-R/RR) (2023-11-09)
    Designar o Servidor Wesley Berbel Nascimento para gerenciar o Acordo de Cooperação Técnica 41/2023; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão ...
  • Acordo de Cooperação n. 49, de 10 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria Geral da União (CGU); Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) (2023-11-10)
    Constitui objeto deste ACT estabelecer cooperação técnica entre a CGU e o IBRAC, por meio do compartilhamento de informações, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias visando o aprimoramento e a troca de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 52, de 10 de novembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (2023-11-10)
    Constitui objeto deste ACT a instituição de mecanismos para colaboração e aperfeiçoamento nos fluxos de trabalho que envolvam matéria de interesse comum e ao compartilhamento de informações, bases de dados e conhecimentos, ...
  • Memorando de Entendimento n. 02, de 25 de outubro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU).; Argentina. Escritório Anticorrupção da Argentina (EA) (2023-11-01)
    Fortalecer a cooperação em matéria de prevenção e combate à corrupção e na promoção de uma cultura de integridade, respeitando os princípios e objetivos da CICC e da UNCAC.
  • Acordo de Cooperação Técnica CGU e TCE/AL 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) (2023-10-09)
    Tem como objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação visando a promoção da transparência, da ética no setor público e no relacionamento do setor privado com a administração pública e de Governo Aberto, o fomento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 41, de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Tribunal de Contas de Roraima (TCE/RR) (2023-10-31)
    Acordo de Cooperação Técnica tem visando estabelecer cooperação técnica entre o CGU e o TCERR, com a finalidade de ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica por meio de ações integradas, apoio mútuo ...
  • Portaria n. 3.560, de 26 de outubro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU/BA) (2023-10-26)
    DESIGNAR ANA LETÍCIA DE CARVALHO SILVA, AFFC, para gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento ...
  • Acordo de Cooperação n. 27, de 28 de julho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Agência de Promoção de Exportação do Brasil (APEX BRASIL) (2023-07-28)
    Constitui objeto deste acordo estabelecer cooperação técnica entre a CGU e a APEX-Brasil, visando promover o compartilhamento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias que possam ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 02 de agosto de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (2023-08-02)
    Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre a CGU e o BNDES, visando promover o compartilhamento de informações técnicas, entendimentos, experiências, metodologias e tecnologias que possam ...

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