Articulação Nacional e Internacional: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 11, de 12 de novembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (2020-11-12)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e a Controladoria-Geral da União, com o objetivo de conjugar esforços para o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 14 de setembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Paraná. Junta Comercial do Paraná (JUCEPAR) (2020-09-14)
    Tem o objetivo de institucionalizar parceria na execução de rotinas, unificação de esforços e compartilhamento de dados, tendentes ao estabelecimento de mecanismos de cooperação ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 6 de janeiro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública (DS). Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica (CGBEC); Brasil. Banco do Brasil (BB). (2021-01-06)
    O objeto do Acordo é regulamentar a atuação do BANCO na disponibilização do acesso, por meio dos aplicativos Autoatendimento Setor Público – ASP, Repasses de Projetos de Governo – RPG e Gestão Ágil, das informações referentes ...
  • Ata de Reunião da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Brasil. Consultoria Jurídica da União (CONJUR); Brasil. Ministério Público Estadual (MPE/PA); Brasil. Superintendência da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal (RF-R/PA); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA); Brasil. Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Brasil. Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPM/PA); Brasil. Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF-R/PA) (2020-02-05)
    A Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará, firmado em 25 de março de 2009, em Brasília/DF, foi oficialmente celebração no acordo de cooperação publicado no DOU do dia 20/05/2016. Fazem parte órgãos e entidades ...
  • Acordo de Cooperação Técnica nº 45, de 22 de dezembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP); Macapá. Prefeitura Municipal de Macapá. Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (PMM/SMTC) (2020-12-22)
    Estabelecer mecanismos de cooperação entre CGU e o Município de Macapá/AP, visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno municipal, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 1º de dezembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) (2020-12-01)
    O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismo de cooperação entre a CGU e a PCDF, visando ao desenvolvimento de projetos e ações, no âmbito de suas competências institucionais comuns, que possam contribuir ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 40, de 8 de dezembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (PGJ/MPE/AP) (2020-12-08)
    Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público.
  • Termo de Execução Descentralizada n. 11/2020: celebrado entre a CGU e UFLA 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Universidade Federal de Lavras (UFLA) (2020-12-15)
    O presente Termo de Execução Descentralizada se justifica pela necessidade da participação de 20 servidores da unidade descentralizadora no Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Prevenção e Combate a Desvios de Recursos ...
  • Protocolo de Execução n. 01, de 20 de novembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) (2020-11-20)
    O presente protocolo regula a a ação de coordenação e o compartilhamento de informações no âmbito de negociações celebradas em acordo de leniência, de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo ...
  • Live: encerramento do Programa Proprevine 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD) (2020-12-17)
    Live apresentada pelo Diretor de Planejamento da CGU, Walter Cunha, e conduzida pelo Coordenador-Geral da CODIN, Gustavo Rezende, que marcou o encerramento do Projeto Proprevine. Na abordagem, um balanço dos cinco anos de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 4 de dezembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC); Brasil. Policia Civil do Estado do Acre (PCAC) (2020-12-04)
    Acordo de Cooperação n. 18/2020/CGU/PCAC, que estabelece de mecanismos de cooperação entre a CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO e a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE, visando a institucionalização e realização de trabalhos conjuntos ...
  • Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica entre a CGU e o FOCCO-PE s/n, de 9 de dezmbro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Pernambuco. Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Pernambuco (FOCCO/PE) (2020-12-09)
    Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Cooperação Técnica s/n, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Pernambuco, visando a prorrogação do prazo ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n.17, 23 de novembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO).; Brasil. Policia Civil do Estado de Rondônia (PC/RO) (2020-11-23)
    Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU e o Estado de Rondônia, por intermédio da Policia Civil. Tem como objeto o estabelecimento de mecanismos de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 35, de 29 de outubro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)., Controladoria-Regional da União no Estado de São Paulo (CGU-R/SP).; Brasil. Controladoria-Geral do Município de São Paulo. (2020-10-29)
    Acordo de cooperação técnica firmado entre a União, por meio da Controladoria-Geral da União e intermédio da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, e o Município de São Paulo, por meio da Controladoria ...
  • Acordo de Cooperação n. 16, de 26 de abril de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) (2020-11-11)
    Instrumento de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2019, firmado entre Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON).
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 29, de 8 de outubro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) (2020-10-08)
    Estabelecer mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/BA, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, ...
  • Acordo de Confidencialidade - Controladoria Geral da União e Banco do Brasil 
    Brasil. Controladoria Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública (DS)., Controladoria Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública (DS). Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (CGEBC); Brasil. Banco do Brasil (BB). (2020-10-23)
    Acordo firmado para o compartilhamento de informações confidenciais entre Banco do Brasil e CGU referentes à ferramenta tecnológica BB Gestão Ágil.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 37, de 23 de outubro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) (2020-10-23)
    O presente ACORDO tem por objeto o Licenciamento à Controladoria-Geral da União do uso de solução de mensageria eletrônica cifrada em plataforma móvel desenvolvida pela ABIN, denominada ATHENA, compreendendo o provimento ...
  • Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2016 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Mato Grosso. Ministério Público de Contas do Estado do Mato Grosso (MPC/MT) (2020-11-05)
    Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2016, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso, para conferir maior efetividade aos trabalhos de ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 28 de setembro de 2009 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Pará. Trubunal de Contas do Estado do Pará (TCE); Pará. Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM); Pará. Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará (JF/PA); Pará. Procuradoria da União no Estado do Pará (PU/PA); Pará. Procuradoria da República no Pará (PRU/PA); Pará. Ministério Público Estadual (MPE/PA); Pará. Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC/PA); Pará. Defensoria Pública da União no Pará (DPU/PA); Pará. Auditoria-Geral do Estado do Pará (AGE/PA); Pará. Auditoria-Geral do Município de Belém (AG/BE); Pará. Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF/PA); Pará. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil (RF/PA) (2009-09-28)
    Este ACORDO tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo. a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades PARTÍCIPES, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no ...

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